Publicado em: 25/09/2023
A Prefeitura de Itapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta segunda-feira (25), Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023. A apresentação foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
O prefeito Roberto Tolentino, o Ró de Beto, destacou a importância da comunidade estar participando deste tipo de ação. “É muito importante que a comunidade participe para ter conhecimento sobre o que o município arrecadou, onde está gastando. A cada quatro meses realizamos essa apresentação, com o objetivo de prestar contas e levar a conhecimento de toda população o que estamos fazendo. Eu deixo um convite, para que na nossa próxima audiência você cidadão esteja presente, venha preparado, faça perguntas e participe de todo o planejamento da administração pública”, ressaltou o prefeito Ró de Beto.
Antônio Carlos Jovita, assessor contábil do Município, foi quem conduziu a audiência, apresentando aos participantes um resumo das receitas, a execução orçamentária até agosto, sendo que 63,57% do programado foi executado. De forma detalhada, expôs sobre as despesas, os valores pagos e liquidados até agosto de 2023 com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, amortização de dívida e ainda com educação e saúde.
A secretária municipal de Finanças, Glislaine Dórea, também participou da audiência e explicou que este trabalho cumpre uma obrigação legal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quando é elaborada a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, são estabelecidas metas. Então, falando de uma forma bem geral, o princípio dessas metas é o equilíbrio fiscal, ou seja, o município não pode gastar mais do que arrecada. Hoje nós trouxemos aqui a evidência do que foi arrecadado e das despesas efetivadas pelo município”, explicou.
O controlador interno do município, Maurício de Tarso, destacou o compromisso da gestão do prefeito Ró de Beto em sempre fazer o melhor por seu povo. Um exemplo claro desse compromisso da gestão Ró de Beto com promover uma gestão eficaz e voltada à população são os gastos com saúde e educação, onde a lei prevê uma porcentagem de 25% na educação e a gestão municipal investiu 31,16%, e na saúde que seria de 15% a gestão investiu mais de 21%”, destacou o controlador.
Participaram ainda da audiência pública alunos da rede pública de ensino, além de vereadores e comunidade de modo geral.
Todo o conteúdo apresentado na audiência pública está disponível em: https://www.itapitanga.ba.gov.br/ e www.tcm.ba.gov.br
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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom PMI