Publicado em: 03/06/2023
A Prefeitura de Itapitanga, através da Diretoria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (02), uma escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu artistas de diversas linguagens, representantes de movimentos da cultura popular e trabalhadores da cultura.
A reunião teve como objetivo discutir a aplicação da lei, além de servir de base para a criação de um Plano de Ação para uso do recurso, que será destinado à Itapitanga, através da Lei Paulo Gustavo. “Foi um momento enriquecedor, onde reunimos todos os envolvidos com a cultura em Itapitanga, para dialogarmos sobre a Lei e juntos podermos criar o Plano de ação que vai definir a aplicação do recurso. A palavra que resume esse momento é gratidão a todos que atenderam ao nosso chamado, ao prefeito Ró de Beto pela confiança e a toda a sua equipe de gestão”, disse o diretor municipal de Cultura, Alcimar Santos.
Participaram também da Escuta a presidente e a vice-presidente do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul (Faeg-Sul), Cristiane Santana, e Bruna Setenta; a especialista em gestão cultural, Maria Áurea, que que apresentaram aos participantes as tratativas previstas na Lei Paulo Gustavo, assim como esclareceram dúvidas e orientaram sobre a demanda no âmbito do Município. “Esse é um momento ímpar onde a comunidade cultural vai auxiliar a gestão municipal na construção do Plano de Ação que vai nortear a utilização do recurso”, destacou a presidente do Faeg-Sul, Cristiane Santana.
Foi um encontro de trocas produtivas de informações e opiniões entre os participantes, com o objetivo de planejar, de forma eficiente, o plano de ação para esta Lei, garantindo que os recursos destinados a Itapitanga sejam acessados de maneira adequada. “Muito positivo este momento, onde todos juntos dialogamos e apontamos o que precisa e pode ser melhorado na cultura local, com certeza foi enriquecedor para os representantes de todas as vertentes culturais”, avaliou Sivanilton Queiroz que participou da Escuta representando o setor de artes cênicas do município.
Lei Paulo Gustavo - Em seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, sendo que R$ 2,7 bilhões serão destinados exclusivamente ao setor audiovisual. Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos estados, Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 na área cultural.
--
Texto: Gardennia Garibalde - Ascom PMI
