Publicado em: 22/06/2022

A Prefeitura de Itapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura tem investido em ações que visam melhorar a vida dos agricultores familiares do município. Entre elas está o auxílio e orientação sobre a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Nesta terça-feira (21) o secretário municipal de agricultura e meio ambiente, Eduardo Reis cumpriu agenda em Coaraci, onde esteve reunido com o Agente da Bahiater, Lucelmo Araújo, buscando regularização de mais de 20 DAP’s dos pequenos agricultores de itapitanga.

“Somente este ano já auxiliamos mais de 100 agricultores familiares na regularização de suas DAP’s. Com essa ação certamente iremos ter um montante de mais 120 mil reais em investimentos para o município, através da parceria com o Banco do Nordeste e a Bahiater”, destaca o secretário Eduardo Reis.

A DAP - é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).