Prefeitura de
Itapitanga / BA

23/04/2024

09/2024

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 23 DE ABRIL DE 2024 que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Estado para o município de Itapitanga-Ba no ano de 2023.

19/02/2024

07/2024

Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Físico Financeiro da União para o município de Itapitanga-BA no ano de 2022 e aprovação do Plano de Ação 2024 do Governo Federal

22/05/2023

003/2023

Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapitanga

17/10/2022

09/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co- financiamento do Governo Federal ano 2022, Eleição do (a) novo (a) Presidente do CMAS, e posse a nova conselheira

21/09/2022

CME03/2022

Estabelece normas para o Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização/Renovação e Funcionamento das Escola do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-Bahia

20/05/2022

08/2022

Dispôe sobre a aprovação dos Plano Plurianual da Assistência Social 2022/2025 e, Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado 2022 aprovação do Termo de Aceite do Governo Federal e Estadual para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergências

29/03/2022

03/2022

Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Estadual 2021

11/01/2022

CME012022

O sistema Municipal de Educação de Itapitanga dispõe sobre o término do ano letivo de 2021 da rede municipal de ensino

07/01/2022

08/2022

Dispõe sobre a aprovação dos Plano Plurianual da Assistência Social 2022/2025; e, Plano de Ação para confinanciamento do Governo do Estado 2022; aprovação do Termo de Aceite do Governo Federal e Estadual para o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências

02/12/2021

01/2021

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Tempo de Aprender, no Município de Itapitanga-Ba e dá outras providências correlatas

05/08/2021

CMAS 07/2021

Dispõe sobre a posse da nova diretora do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e instalação da Comissão Organizadora.

05/08/2021

CMAS 08/2021

Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

14/07/2021

CME 07/2021

Dispõe sobre o regime especial de Atividades Escolares Não Presenciais no Sistema Municipal De Educação De Itapitanga, para fins De validação da Carga Horária realizada em cumprimento ao Calendário Letivo do ano de 2020 e normatização da Portaria De Avaliação.

23/04/2021

006/2021

Dispõe sobre aprovação da Prestação de contas dos recursos Estaduais e Federais do ano de dois mil e vinte um da Secretaria Municipal de Assistência Social.

22/02/2021

CME 06/2021

Aprova o Calendário Escolar 2020/2021 e a Portaria de Matrícula no Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-Bahia.

22/02/2021

CME 05/2021

Plano de Retorno das Atividades Escolares 2020/2021 do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-Bahia.

22/02/2021

CME 04/2021

Regulamenta as atividades remotas do ano de 2020, não presenciais da Educação ofertada pelo município de Itapitanga, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação do Campo e Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais deste Sistema Municipal de Ensino, em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus-COVID-19 para fins de cumprimento da carga horária mínima anual de 100 h/a. do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga.

19/02/2021

006/2021

Dispõe sobre aprovação da apresentação do plano de Ação do Estado do ano 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

29/12/2020

CME 02/2020

Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 e a Portaria de Matrícula no Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-BA.

22/12/2020

CME 01/2020

Dispõe sobre o Referencial Curricular Municipal de Itapitanga Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação Especial, Educação do Campo e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais no sistema Municipal de Educação de Itapitanga -Bahia.