Atos Oficiais / Decretos
Data Número Descrição Arquivo

05/06/2024

2633/2024

Decreto Municipal Nº 2633 de 04 de Junho de 2024 que dispõe sobre nomeação da Diretora de Coordenação do Crás e dá outras providências.

05/06/2024

2634/2024

Decreto Nº 2634 de 05 de Junho de 2024 que autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação, Esporte e Cultura para movimentar contas em estabelecimentos bancãrios do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

03/06/2024

2632/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 2632 que dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação;

03/06/2024

2630/2024

DECRETO Nº 2630 DE 03 DE JUNHO DE 2024 que autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças.

03/06/2024

2631/2024

Decreto Muncipal Nº2631 que dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação.

01/06/2024

2628/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças e dá outras providências.

01/06/2024

2629/2024

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno e dá outras providências.

31/05/2024

2620/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Diretor de Programas da Educação e dá outras providências.

31/05/2024

2621/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Diretor de Cultura e dá outras providências.

31/05/2024

2622/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Coordenadora de Departamento de Pessoal e Processos e dá outras providências.

31/05/2024

2623/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do tesoureiro e dá outras providências.

31/05/2024

2624/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

31/05/2024

2625/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Diretor de Coordenação do CRAS e dá outras providências.

31/05/2024

2626/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Controlador Interno e dá outras providências.

31/05/2024

2627/2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Secretária de Finanças e dá outras providências.

16/05/2024

2619/2024

Disciplina as condutas a serem adotadas ou evitadas pelos agentes públicos, com atuação no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Itapitanga(BA), em face do período eleitoral, na forma que indica e dá outras providências.

03/05/2024

2618/2024

Decreto Municipal Nº 2618 de 03 de Maio de 2024 que dispõe sobre a substituição de mebro da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Divisão de Atenção Hospitalar e dá outras providências.

02/05/2024

2617/2024

Decreto Municipal Nº 2617 de 02 de maio de 2024 que dispõe sobre a nomeação do Diretor do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias.

30/04/2024

05/2024

Decreto Nº 05 que abre Crédito Especial por Crédito Especial no valor total de R$: 207.000,00 para fins que se especifica e da outras providênicas.

22/04/2024

2616/2024

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Encarregado do Setor de Agricultura FC-3 e dá outras providencias.