| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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17/09/2024 |
11/2024 |
Decreto financeiro Nº 11 de 01 de agosto de 2024 que abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$: 4.601.090,52. |
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13/09/2024 |
2651/2024 |
Decreto Nº 2651/2024 de 13 de setembro de 2024 que dispõe sobre anulação de processo licitatório pregão eletrônico Nº 026/2024. |
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05/09/2024 |
2650/2024 |
Decreto Nº 2650/2024 de 05 de setembro de 2024 que revoga licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 026/2024; |
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16/08/2024 |
2649/2024 |
Decreto Municipal Nº 2649 de 16 de Agosto de 2024 que dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador dos Serviços de Acolhimento Familiar - CC-3 e dá outras providências. |
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14/08/2024 |
09/2024 |
Decreto Financeiro Nº 09 de 01 de Julho de 2024 que abre crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$: 1.741.687,73. |
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14/08/2024 |
10/2024 |
Decreto Financeiro Nº 10 de 25 de Julho de 2024 que abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$: 410.000,00 para fins que específica e da outras providências. |
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31/07/2024 |
2648/2024 |
Dispõe sobre a substituição de Representantes da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação- PME. |
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12/07/2024 |
2647/2024 |
Nomeia- se o Sr. ALCIMAR SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA CC-4. |
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05/07/2024 |
2644/2024 |
Dispõe sobre a Rescisão Contratual Unilateral do Contrato Nº105/2024. |
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05/07/2024 |
2645/2024 |
Dispõe sobre revogação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 028/2024. |
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05/07/2024 |
2646/2024 |
Decreto Municipal Nº 2646 de 05 de Julho de 2024 que dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Encarregado do Setor de Paisagismo - CC7. |
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12/06/2024 |
6/2024 |
Decreto Financeiro Nº 06 de 02 de Maio de 2024 que abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. |
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11/06/2024 |
2640/2024 |
Decreto Municipal Nº 2640 de 11 de Junho de 2024 que estabelece feriado comemorando as festividades de São João Batista neste município, e toma outras providências. |
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11/06/2024 |
2641/2024 |
Decreto Nº 2641 de 11 de Junho de 2024 que transfere Localidade da Feira Livre deste Município e toma outras providências. |
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11/06/2024 |
2642/2024 |
Decreto Municipal Nº 2642 de 11 de Junho de 2024 que dispõe sobre a proibição e circulação de garrafas de vidro e cooler no circuito do São João de Itapitanga- Arraiá do Baforé, no período de 21 a 25 de Junho de 2024. |
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11/06/2024 |
2643/2024 |
Decreto Nº 2643 de 11 de Junho de 2024 que determina a proibição de comercialização de bebidas alcoolicas para menores de idade pelos comerciantes e vendedores ambulantes durante os festejos juninos. |
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10/06/2024 |
2635/2024 |
Decreto Municipal Nº 2635 de 10 de Junho de 2024 que torna sem efeito o Decreto Nº 2630. |
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10/06/2024 |
2636/2024 |
Decreto Nº 2636 de 10 de Junho de 2024 que autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municíoio de Itapitanga/Ba e dá outras providências. |
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10/06/2024 |
2637/2024 |
Decreto Nº 2637 de 10 de Junho de 2024 que autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municíoio de Itapitanga/Ba e dá outras providências. |
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10/06/2024 |
2638/2024 |
Decreto Nº 2638 de 10 de Junho de 2024 que autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municíoio de Itapitanga/Ba e dá outras providências. |
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