| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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21/11/2023 |
2561/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/11/2023 |
2562/2023 |
Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
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13/11/2023 |
2560/2023 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor responsável por gerir a os recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e sua aplicação no município de ITAPITANGA. |
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10/11/2023 |
2559/2023 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de ITAPITANGA-BA. |
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01/11/2023 |
2558/2023 |
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. |
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26/10/2023 |
2557/2023 |
Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação – edição 2023 e dá outras providências. |
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13/10/2023 |
2556/2023 |
ADERE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
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10/10/2023 |
2555/2023 |
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS INSERVIVEIS e dá outras providências. |
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03/10/2023 |
2554/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Gabinete do Executivo Municipal CC-3, a Sraª. ROBERTA CRISTINA HIPOLIDE DAS NEVES. |
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15/09/2023 |
2552/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itapitanga para o Biênio 2023/2025 e toma outras providencias |
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11/09/2023 |
2553/2023 |
Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público e dá outras providências |
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19/07/2023 |
2551/2023 |
“Torna sem efeito a Portaria Nº 153”. |
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05/07/2023 |
2550/2023 |
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo para Gestor Escolar. |
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05/07/2023 |
2550/2023 |
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo para Gestor Escolar |
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06/06/2023 |
2548/2023 |
Dispõe sobre a criação do Centro Sociopsicopedagogico da Educação Incluviva - CESEI do município de Itapitanga-Ba e dá outras providências |
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06/06/2023 |
2549/2023 |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica (CCB) do Centro Sociopsicopedagógico da Educação Inclusiva - CESEI da Secretaria Municipal de Educação |
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31/05/2023 |
2547/2023 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fisicos - REFIS 2023 do Município de Itapitanga/BA e da outras providências |
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31/05/2023 |
2544/2023 |
Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Direção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Símbolo CC-3 e dá outras providencias |
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31/05/2023 |
2545/2023 |
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerencia do Sistema de Regulação e dá outras providencias |
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31/05/2023 |
2546/2023 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção do Gabinete da Sevretaria Municipal de Saúde Símbolo CC-3 e dá outras providencias |