Prefeitura de
Itapitanga / BA

15/05/2024

001/2024

Ata da Escuta Pública: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á cultura - PNAB, de 08 de Maio de 2024 em Itapitanga-Ba

14/02/2022

002/2022

Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (lrf), e dá outras providências

12/01/2022

01/2022

Edital de Convocação

01/12/2021

01/2021

Processo seletivo simplificado para atendimento ao programa tempo de aprender EDITAL n° 01/2021 - SEDUC

17/09/2021

04/2021

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

17/09/2021

2021

Edital de Convocação de Audiência Pública - Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

19/07/2021

SME 02/2021

Instrui os gestores das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Itapitanga-BA sobre o procedimento de distribuição dos Kits de Alimentos e dá outras providências.

15/07/2021

SME 01/2021

Instrui os gestores e secretários das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Itapitanga sobre processo de transferência escolar e matrícula no contexto da pandemia e das aulas remotas.

05/07/2021

03/2021

Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de ITAPITANGA para o Exercício Financeiro de 2022.

05/07/2021

02/2021

Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do PLANO PLURIANUAL – PPA PARTICIPATIVO para o quadriênio 2022/2025.

26/02/2021

006/2021

ATA da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapitanga para apresentação do Plano de Ação do Estado para o ano 2021.

17/02/2021

2021

Faz saber a todos que queiram ter conhecimento ou interessar, que realizará Audiência Pública para
Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08h00min. Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 2º e3º Quadrimestre de Exercício de 2020 ás 09h30min e Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020as10h30min, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Itapitanga.

27/01/2021

2021

Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município De Itapitanga

04/12/2020

004/2020

Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do Edital nº 004/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga.

30/11/2020

04/2020

Torna pública o presente chamamento destinado a premiação de projetos artísticos e culturais
voltados para as áreas: artesanato, rádio comunitária e técnico em sonorização.

27/11/2020

2020

Edital de Audiência Pública Discussão Sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.

12/11/2020

001/2020

Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do Edital nº 001/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga.

11/11/2020

003/2020

Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do edital nº 03/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga.

11/11/2020

002/2020

Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do Edital n° 02/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga.

05/11/2020

01/2020

Concessão de subsídio mensal, que será pago em parcela única no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para manutenção de 2 (dois) espaços artísticos e culturais constituídos na cidade de Itapitanga que tiveram as suas atividades suspensas em razão da pandemia do COVID-19.