Prefeitura de
Itapitanga / BA

01/10/2024

566/2024

Lei Municipal Nº 566 de 01 de Outubro de 2024 que dispõe sobre mudança de nome da Rua B, no Bairro Sandra Gil, para Rua Valdemar Alves Batista no Município de Itapitanga e dá outras providências.

01/10/2024

567/2024

Lei Municipal Nº 567 de 01 de Outubro de 2024 que dispõe sobre a mudança de nome da Rua C, no bairro Sandra Gil, para Rua Zilma Miranda Sobral no município de Itapitanga e dá outras providências.

01/10/2024

568/2024

Lei Municipal Nº 568 de 01 de Outubro de 2024 que dispõe sobre a mudança de nome da Rua D, no Bairro Sandra Gil, para Rua Manoel Deraldo de Souza Araújo no município de Itapitanga e dá outras providências.

01/10/2024

569/2024

Lei Municipal Nº569 de 01 de Outubro de 2024 que dispõe sobre a mudança de nome da Rua E, no Bairro Sandra Gil, para Rua Graciella Conceição de Oliveira Araújo, no município de Itapitanga e dá outras providências.

01/10/2024

570/2024

Lei Municipal Nº 570 de 01 de Outubro de 2024 que dispõe sobre a denominação da área verde do Bairro Sandra Gil, no município de Itapitanga como Praça Aurino Bispo dos Santos, e dá outras providências.

01/10/2024

571/2024

Lei Municipal Nº 571 de 01 de Outubro de 2024 que dispõe sobre a alteração do nome da Rua A no Bairro Sandra Gil, para Rua Valdemar da Silva Moreira no município de Itapitanga e dá outras providências.

22/08/2024

563/2024

Dispõe sobre a alterações e atualizações de alguns artigos da Lei Municipal nº 317 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso- CMI e da outras providências.

22/08/2024

564/2024

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e proíbe ruídos excessivos provenientes de veículos automotores, em especial aqueles causados por escapamentos adulterados, visando garantir a saúde pública, o bem-estar da população e a proteção ao meio ambiente.

22/08/2024

565/2024

Denomina o loteamento Sombra da Tarde como Bairro Sandra Gil e dá outras providências.

31/05/2024

561/2024

Dispõe sobre a priorização no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados do Município de Itapitanga, Bahia, e dá outras providências.

31/05/2024

562/2024

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Arquivo na Câmara Municipal de Itapitanga e dá outras providências.

16/05/2024

560/2024

Altera a denominação da Rua da Cajarana, localizada no Bairro Dernival Dias Ferreira, para Rua Evilásio Reis Melo, em homenagem ao ilustre cidadão que dedicou sua vida ao desenvolvimento de Itapitanga.

30/04/2024

558/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

30/04/2024

559/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) e dá outras providências.

17/04/2024

555/2024

Cria o cargo comissionado de Coordenador dos Serviços de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

17/04/2024

556/2024

Dispõe sobre a restauração da denominação original de logradouro público no Município de Itapitanga, alterando o nome da Rua Waldemar da Silva Moreira para Rua Bela Vista.

17/04/2024

557/2024

Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial do cargo de Guarda Municipal e dá outras providências.

10/04/2024

553/2024

Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Itapitanga-BA, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras disposições.

10/04/2024

554/2024

Dispõe sobre ação de denominação de logradouro público e da outras providências.

04/04/2024

552/2024

Estende o alcance de atendimento da Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação de Itapitanga criado Lei Municipal Nº 542/23, e da outras providências.