| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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27/09/2023 |
543/2023 |
“Estabelece o valor da diferença remuneratório a ser pago aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Itapitanga – BA no ano de 2023, em cumprimento as disposições contidas nas Leis Federal Nº 14.434/22, 13.581/23 e Portaria GM/MS Nº 1.135/23, e dá outras providências. |
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01/06/2023 |
542/2023 |
Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação de Itapitanga e dá outras providências. |
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12/05/2023 |
540/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras Providências |
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12/05/2023 |
541/2023 |
Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 273, de 27 de novembro de 2002, que disciplina a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. |
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27/04/2023 |
538/2023 |
Dispõe sobre a Politica de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapitanga e dá outras providencias |
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27/04/2023 |
539/2023 |
Cria o "Programa de Recomposição das Aprendizagens" na Rede Municipal de Ensino de Itapitanga/Ba |
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30/03/2023 |
534/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - Refis Municipal 2023, e dá outras providências |
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30/03/2023 |
535/2023 |
Dispõe sobre a instituição da campanha promocional de arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, denominado "IPTU PREMIADO", na forma que indica, e dá outras providências |
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30/03/2023 |
536/2023 |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar Assistências Psicológica e Psicopedagógica no sistema educacional, com objetivo de diagnosticar e previnir problemas de aprendizagem no município de Itapitanga, e dá outras providências |
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30/03/2023 |
537/2023 |
Estabelece o pagamento do décimo terceiro salário aos Vereadores Municipais de Itapitanga, e dá outras providências |
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16/12/2022 |
531/2022 |
Estabelece normas para a cooperação técnica e financeira com a implantação do projeto de gestão compartilhada entre o Município de Itapitanga e a Polícia Militar da Bahia com inserção do vetor disciplinar nas Escola do Município e dá outras providências |
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16/12/2022 |
532/2022 |
Dispõe sobre a Re-estruturação da com unificação dos Quantitativos e Salários dos Cargos Comissionados da Lei Municicipais N° 336/2007, 464/2018 e 472/2018, e da outras providências |
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16/12/2022 |
533/2022 |
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022 |
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07/12/2022 |
530/2022 |
Estima aReceita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapitanga - Ba, para exercício financeiro de 2023 |
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24/11/2022 |
529/2022 |
Revoga a lei municipal nº 440/2016 de 03 de junho de 2016, que dispos sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente - CMMA e mamtêm as normas de criação do Conselho instituido pela Lei Municipal nº 434/2015 e da outras providências |
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25/08/2022 |
528/2022 |
Dispõe sobre a alteração de deniminação de logradouro público e das outras providências |
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11/08/2022 |
527/2022 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFIS MUNICIPAL 2022, e dá outras providências. |
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04/08/2022 |
525/2022 |
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores Municipais ocupantes do Cargo de Guarda Municipal |
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04/08/2022 |
526/2022 |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Itapitanga/BA, nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022, e da outras providencias |
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17/06/2022 |
524/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências |