| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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12/11/2024 |
221/2024 |
Portaria Nº 221 de 12 de Novembro de 2024 concede licença prêmio a servidora deste município no setor de Educação. |
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11/11/2024 |
219/2024 |
Portaria Nº 219 de 11 de Novembro de 2024 concede férias ao servidor deste município no setor de saúde. |
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11/11/2024 |
220/2024 |
Portaria Nº 220 de 11 de Novembro de 2024 que concede licença prêmio a servidora dese município no setor de Educação. |
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07/11/2024 |
218/2024 |
Portaria Nº 218 de 07 de Novembro de 2024 que concede férias ao servidor desra município no setor de saúde. |
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04/11/2024 |
214/2024 |
Portaria Nº 214 de 04 de Novembro de 2024 que concede férias ao servidor deste município no setor de obras. |
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04/11/2024 |
215/2024 |
Portaria Nº 215 de 04 de Novembro de 2024 que concede licença prêmio a servidora deste município no setor de Educação. |
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04/11/2024 |
216/2024 |
Portaria Nº 216 de 04 de novembro de 2024 que concede licença prêmio a servidora deste município no setor de Educação |
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04/11/2024 |
217/2024 |
Portaria Nº 217 de 04 de novembro de 2024 que concede licença prêmio ao servidor deste município no setor de educação. |
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30/10/2024 |
2655/2024 |
Decreto Nº 2655 de 30 de Outubro de 2024 que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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30/10/2024 |
2656/2024 |
Decreto Nº 2656 de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício financeiro de 2024 e da outras providências. |
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30/10/2024 |
574/2024 |
Lei Muncipal Nº 574 de 30 de outubro de 2024 que estima a receita e fixa a despasa do Orçamento Anual do município de Itapitanga para o exercício financeiro de 2025. |
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29/10/2024 |
573/2024 |
Lei Municipal Nº 573 de 29 de Outubro de 2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Itapitanga, Estado da Bahia, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências. |
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25/10/2024 |
2654/2024 |
Decreto Nº 2654 de 25 de outubro de 2024 que dispõe sobre a criação do comitê gestor responsável por acompanhar a execução dos recursos oriundos da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento á cultura direcionada ao setor cultural no município de Itapitanga-Ba. |
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24/10/2024 |
184/2024 |
Portaria Nº184 de 24 de Setembro de 2024 que concede férias a servidora deste município no setor da saúde. |
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21/10/2024 |
211/2024 |
Portaria Nº 211 de 21 de Outubro de 2024 que concede férias ao servidor deste município no setor de obras. |
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21/10/2024 |
212/2024 |
Portaria Nº 212 de 21 de Outubro de 2024 que concede férias ao servidor deste município no setor de Administração. |
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21/10/2024 |
213/2024 |
Portaria Nº 213 de 21 de Outubro de 2024 que concede férias ao servidor deste município no setor de obras. |
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18/10/2024 |
207/2024 |
Portaria Nº 207 de 18 de outubro de 2024 que concede férias ao servidor deste município no setor de Administração. |
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18/10/2024 |
208/2024 |
Portaria Nº 208 de 18 de outubro de 2024 que concede licença prêmio a servidora deste município no setor de Educação. |
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18/10/2024 |
209/2024 |
Portaria Nº 209 de 18 de outubro de 2024 que concede licença prêmio a servidora deste município no setor de Educação. |
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