| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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07/12/2022 |
530/2022 |
Estima aReceita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapitanga - Ba, para exercício financeiro de 2023 |
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30/11/2022 |
2417/2022 |
Obriga o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles publicos ou privados e dá outras providências |
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30/11/2022 |
2418/2022 |
Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela Administração Pública do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências |
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30/11/2022 |
2419/2022 |
Dispõe sobre a revogação das concessões de gratificação e suspensão de realização de horas extras junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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28/11/2022 |
2416/2022 |
Decreta feriado no dia 28 de novembro de 2022 e dá outras provideências |
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24/11/2022 |
529/2022 |
Revoga a lei municipal nº 440/2016 de 03 de junho de 2016, que dispos sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente - CMMA e mamtêm as normas de criação do Conselho instituido pela Lei Municipal nº 434/2015 e da outras providências |
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17/11/2022 |
236/2022 |
Concede Férias o servidor deste Município, Srº Wendel dos Santos Barbosa, no setor de Saúde |
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17/11/2022 |
237/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Srº Angelito Silva da Paixão, no setor de Obras |
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17/11/2022 |
238/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Srº Assuelio Queiroz Nicacio, no setor de Obras |
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17/11/2022 |
239/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Srª Gioligia Pires da Silva, no setor de Agricultura |
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17/11/2022 |
240/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Srª Celia Maria Barros dos Santos, no setor de Administração |
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17/11/2022 |
241/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Srº José Batista dos Santos Neto, no setor de Administração |
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17/11/2022 |
242/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Srº Nilzete dos Santos Tolentino, no setor de Saúde |
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08/11/2022 |
230/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Srª Janai Sales das Neves, no setor de Saúde |
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08/11/2022 |
231/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Srª Elizete Sena Santos, no setor de Saúde |
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08/11/2022 |
232/2022 |
Dispõe sobre a inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providencias |
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08/11/2022 |
233/2022 |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2022 |
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08/11/2022 |
234/2022 |
Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores em caixa do Município |
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08/11/2022 |
235/2022 |
Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do município |
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03/11/2022 |
2413/2022 |
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Publica do Município de Itapitanga/Ba e dá outras providências |