| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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21/11/2023 |
222/2023 |
Nomeia Comissão para apurar saldo da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Itapitanga no exercício 2023 e dá outras providências. |
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21/11/2023 |
223/2023 |
Designa servidores para compor Comissão de Conferência de Caixa do encerramento do exercício 2023. |
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21/11/2023 |
224/2023 |
Designa a COMISSÃO DE INVENTÁRIO destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como as valorizações e reavaliações dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Itapitanga no exercício 2023. |
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21/11/2023 |
2561/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/11/2023 |
2562/2023 |
Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
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21/11/2023 |
221/2023 |
Concede Férias ao servidor GILBERTO NOVAIS DE SOUZA na função de Agente Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração – 30 (trinta) dias de férias a partir de 21 de novembro de 2023, vencível em 21 de dezembro de 2023. |
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13/11/2023 |
2560/2023 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor responsável por gerir a os recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e sua aplicação no município de ITAPITANGA. |
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10/11/2023 |
2559/2023 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de ITAPITANGA-BA. |
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07/11/2023 |
219/2023 |
Concede Férias ao servidor WILLIAN SANTOS MOREIRA na função de Agente de Endemias lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias a partir de 06 de Novembro de 2023, vencível em 06 de Dezembro de 2023. |
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07/11/2023 |
220/2023 |
Concede Férias ao servidor GINALDO DA CONCEICAO DE JESUS na função de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria Municipal de Obras – 30 (trinta) dias de férias a partir de 06 de Novembro de 2023, vencível em 06 de Dezembro de 2023. |
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01/11/2023 |
2558/2023 |
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. |
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01/11/2023 |
216/2023 |
Concede Férias ao servidor IDAÍZO ANCANTARA DOS SANTOS na função de Polícia Administrativa lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias a partir de 01 de Novembro de 2023, vencível em 01 de Dezembro de 2023. |
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01/11/2023 |
217/2023 |
Concede Férias ao servidor DAMIAO SUPRIANO DOS PASSOS na função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Obras – 30 (trinta) dias de férias a partir de 01 de Novembro de 2023, vencível em 01 de Dezembro de 2023. |
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01/11/2023 |
218/2023 |
Concede Férias a servidora AURANDES DE SOUZA SANTOS na função de Agente Comunitária de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias a partir de 01 de Novembro de 2023, vencível em 01 de Dezembro de 2023. |
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26/10/2023 |
2557/2023 |
Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação – edição 2023 e dá outras providências. |
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13/10/2023 |
2556/2023 |
ADERE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
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10/10/2023 |
2555/2023 |
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS INSERVIVEIS e dá outras providências. |
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03/10/2023 |
2554/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Gabinete do Executivo Municipal CC-3, a Sraª. ROBERTA CRISTINA HIPOLIDE DAS NEVES. |
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02/10/2023 |
201/2023 |
Conceder férias ao Servidor WILSON JORGE FERREIRA, na função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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02/10/2023 |
202/2023 |
Conceder férias a Servidora SHIRLIANY ARANHA ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |