Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

07/12/2022

530/2022

Estima aReceita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapitanga - Ba, para exercício financeiro de 2023

30/11/2022

2417/2022

Obriga o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles publicos ou privados e dá outras providências

30/11/2022

2418/2022

Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela Administração Pública do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências

30/11/2022

2419/2022

Dispõe sobre a revogação das concessões de gratificação e suspensão de realização de horas extras junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

28/11/2022

2416/2022

Decreta feriado no dia 28 de novembro de 2022 e dá outras provideências

24/11/2022

529/2022

Revoga a lei municipal nº 440/2016 de 03 de junho de 2016, que dispos sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente - CMMA e mamtêm as normas de criação do Conselho instituido pela Lei Municipal nº 434/2015 e da outras providências

17/11/2022

236/2022

Concede Férias o servidor deste Município, Srº Wendel dos Santos Barbosa, no setor de Saúde

17/11/2022

237/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Srº Angelito Silva da Paixão, no setor de Obras

17/11/2022

238/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Srº Assuelio Queiroz Nicacio, no setor de Obras

17/11/2022

239/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Srª Gioligia Pires da Silva, no setor de Agricultura

17/11/2022

240/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Srª Celia Maria Barros dos Santos, no setor de Administração

17/11/2022

241/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Srº José Batista dos Santos Neto, no setor de Administração

17/11/2022

242/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Srº Nilzete dos Santos Tolentino, no setor de Saúde

08/11/2022

230/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Srª Janai Sales das Neves, no setor de Saúde

08/11/2022

231/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Srª Elizete Sena Santos, no setor de Saúde

08/11/2022

232/2022

Dispõe sobre a inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providencias

08/11/2022

233/2022

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2022

08/11/2022

234/2022

Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores em caixa do Município

08/11/2022

235/2022

Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do município

03/11/2022

2413/2022

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Publica do Município de Itapitanga/Ba e dá outras providências