| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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23/06/2022 |
2395/2022 |
Determina a proibição de comercialização de bebidas alcoolicas para menores de idade pelos comerciantes e vendedores ambulantes durante os festejos juninos |
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17/06/2022 |
524/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências |
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17/06/2022 |
139/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Thiany Carvalho dos Santos, no setor de Saúde |
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17/06/2022 |
140/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Sra. Edeildes Pereira da Silva, no setor de Saúde |
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10/06/2022 |
2392/2022 |
Dispõe sobre a proibição e circulação de garrafas de vidro no circuito do São João de Itapitanga - Arraiá do Baforé, no periodo de 24 a 27 de junho de 2022 |
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10/06/2022 |
2393/2022 |
Transfere Localidade da Feira Livre deste Município e toma outras providências |
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10/06/2022 |
2394/2022 |
Decreta Ponto Facultativo Municipal pelo motivo que especifica |
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10/06/2022 |
135/2022 |
Concede Licença ao servidor deste Município, Sr. José Roberto Batista Santos, no setor de Assistência Social |
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10/06/2022 |
136/2022 |
Dispõe sobre a convocação do Conselho Tutelar Suolente, o Sr. Jabes Vitório da Conceição e dá outras providências |
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10/06/2022 |
137/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Edvaldo Santos Souza |
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02/06/2022 |
133/2022 |
Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Fabricio dos Santos Rodrigues, no setor de Administração |
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31/05/2022 |
132/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Gerivaldo Macedo de Jesus, no setor de Obras |
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30/05/2022 |
127/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Arthur Pereira de Oliveira, no setor de Administração |
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30/05/2022 |
128/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Marco Aurelio Santos Silva, no setor de Administração |
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30/05/2022 |
129/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Walter Gomes Batista, no setor de Administração |
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30/05/2022 |
130/2022 |
Concede Férias a servidora deste Município, Sra. Cilda Maria Silva de Souza |
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30/05/2022 |
131/2022 |
Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Sr. Avando José dos Santos Andrade |
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25/05/2022 |
126/2022 |
Concede Férias a servidora deste Municipal, Sra. Grivaldice Bispo dos Santos, no setor de Agricultura |
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24/05/2022 |
125/2022 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Nyguel Vinicius Sales Menezes |
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23/05/2022 |
2390/2022 |
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, simbolo CC-11 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências |