Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

06/06/2023

2548/2023

Dispõe sobre a criação do Centro Sociopsicopedagogico da Educação Incluviva - CESEI do município de Itapitanga-Ba e dá outras providências

06/06/2023

2549/2023

Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica (CCB) do Centro Sociopsicopedagógico da Educação Inclusiva - CESEI da Secretaria Municipal de Educação

06/06/2023

128/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Srº Irenio Marinho dos Santos

06/06/2023

129/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Srº Waldemar Alves Batista Junior, no setor de Educação

31/05/2023

2547/2023

Prorroga o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fisicos - REFIS 2023 do Município de Itapitanga/BA e da outras providências

31/05/2023

2544/2023

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Direção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Símbolo CC-3 e dá outras providencias

31/05/2023

2545/2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerencia do Sistema de Regulação e dá outras providencias

31/05/2023

2546/2023

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção do Gabinete da Sevretaria Municipal de Saúde Símbolo CC-3 e dá outras providencias

26/05/2023

2543/2023

Institui o regulamento da campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2023, mediante realização de sorteio de prêmios pela prefeitura do município de Itapitanga, estado da Bahia, e dá outras providências

22/05/2023

003/2023

Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapitanga

22/05/2023

2542/2023

Dispõe sobre rescição automatica de contrato por decurso de prazo autoriza abertura de procedimento interno

12/05/2023

540/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras Providências

08/05/2023

116/2023

Concede Férias ao servidor deste Município, Srº Eduardo Bispo Magalhaes, no setor de Administração

27/04/2023

538/2023

Dispõe sobre a Politica de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapitanga e dá outras providencias

27/04/2023

539/2023

Cria o "Programa de Recomposição das Aprendizagens" na Rede Municipal de Ensino de Itapitanga/Ba

27/04/2023

113/2023

Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Srª Ilma Soeme dos Santos Nascimento, no setor de Educação

27/04/2023

114/2023

Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Srª Luzinete Maria da Cruz França, no setor de Educação

27/04/2023

115/2023

Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Srª Rita de Cássia Lopes dos Santos

26/04/2023

112/2023

Concede Férias a servidora deste Município, Srª Nildes de Alpin dos Santos, no setor de Saúde

25/04/2023

111/2023

Concede Férias a servidora deste Município Srª Andrea de Souza, no setor de Assistência Social