Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

23/06/2022

2395/2022

Determina a proibição de comercialização de bebidas alcoolicas para menores de idade pelos comerciantes e vendedores ambulantes durante os festejos juninos

17/06/2022

524/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências

17/06/2022

139/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Thiany Carvalho dos Santos, no setor de Saúde

17/06/2022

140/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Sra. Edeildes Pereira da Silva, no setor de Saúde

10/06/2022

2392/2022

Dispõe sobre a proibição e circulação de garrafas de vidro no circuito do São João de Itapitanga - Arraiá do Baforé, no periodo de 24 a 27 de junho de 2022

10/06/2022

2393/2022

Transfere Localidade da Feira Livre deste Município e toma outras providências

10/06/2022

2394/2022

Decreta Ponto Facultativo Municipal pelo motivo que especifica

10/06/2022

135/2022

Concede Licença ao servidor deste Município, Sr. José Roberto Batista Santos, no setor de Assistência Social

10/06/2022

136/2022

Dispõe sobre a convocação do Conselho Tutelar Suolente, o Sr. Jabes Vitório da Conceição e dá outras providências

10/06/2022

137/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Edvaldo Santos Souza

02/06/2022

133/2022

Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Fabricio dos Santos Rodrigues, no setor de Administração

31/05/2022

132/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Gerivaldo Macedo de Jesus, no setor de Obras

30/05/2022

127/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Arthur Pereira de Oliveira, no setor de Administração

30/05/2022

128/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Marco Aurelio Santos Silva, no setor de Administração

30/05/2022

129/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Walter Gomes Batista, no setor de Administração

30/05/2022

130/2022

Concede Férias a servidora deste Município, Sra. Cilda Maria Silva de Souza

30/05/2022

131/2022

Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Sr. Avando José dos Santos Andrade

25/05/2022

126/2022

Concede Férias a servidora deste Municipal, Sra. Grivaldice Bispo dos Santos, no setor de Agricultura

24/05/2022

125/2022

Concede Férias ao servidor deste Município, Sr. Nyguel Vinicius Sales Menezes

23/05/2022

2390/2022

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, simbolo CC-11 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências