| Data | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
06/06/2023 |
2548/2023 |
Dispõe sobre a criação do Centro Sociopsicopedagogico da Educação Incluviva - CESEI do município de Itapitanga-Ba e dá outras providências |
|
06/06/2023 |
2549/2023 |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica (CCB) do Centro Sociopsicopedagógico da Educação Inclusiva - CESEI da Secretaria Municipal de Educação |
|
06/06/2023 |
128/2023 |
Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Srº Irenio Marinho dos Santos |
|
06/06/2023 |
129/2023 |
Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Srº Waldemar Alves Batista Junior, no setor de Educação |
|
31/05/2023 |
2547/2023 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fisicos - REFIS 2023 do Município de Itapitanga/BA e da outras providências |
|
31/05/2023 |
2544/2023 |
Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Direção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Símbolo CC-3 e dá outras providencias |
|
31/05/2023 |
2545/2023 |
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerencia do Sistema de Regulação e dá outras providencias |
|
31/05/2023 |
2546/2023 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção do Gabinete da Sevretaria Municipal de Saúde Símbolo CC-3 e dá outras providencias |
|
26/05/2023 |
2543/2023 |
Institui o regulamento da campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2023, mediante realização de sorteio de prêmios pela prefeitura do município de Itapitanga, estado da Bahia, e dá outras providências |
|
22/05/2023 |
003/2023 |
Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapitanga |
|
22/05/2023 |
2542/2023 |
Dispõe sobre rescição automatica de contrato por decurso de prazo autoriza abertura de procedimento interno |
|
12/05/2023 |
540/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras Providências |
|
08/05/2023 |
116/2023 |
Concede Férias ao servidor deste Município, Srº Eduardo Bispo Magalhaes, no setor de Administração |
|
27/04/2023 |
538/2023 |
Dispõe sobre a Politica de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapitanga e dá outras providencias |
|
27/04/2023 |
539/2023 |
Cria o "Programa de Recomposição das Aprendizagens" na Rede Municipal de Ensino de Itapitanga/Ba |
|
27/04/2023 |
113/2023 |
Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Srª Ilma Soeme dos Santos Nascimento, no setor de Educação |
|
27/04/2023 |
114/2023 |
Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Srª Luzinete Maria da Cruz França, no setor de Educação |
|
27/04/2023 |
115/2023 |
Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Srª Rita de Cássia Lopes dos Santos |
|
26/04/2023 |
112/2023 |
Concede Férias a servidora deste Município, Srª Nildes de Alpin dos Santos, no setor de Saúde |
|
25/04/2023 |
111/2023 |
Concede Férias a servidora deste Município Srª Andrea de Souza, no setor de Assistência Social |