Prefeitura de
Itapitanga / BA

21/11/2023

222/2023

Nomeia Comissão para apurar saldo da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Itapitanga no exercício 2023 e dá outras providências.

21/11/2023

223/2023

Designa servidores para compor Comissão de Conferência de Caixa do encerramento do exercício 2023.

21/11/2023

224/2023

Designa a COMISSÃO DE INVENTÁRIO destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como as valorizações e reavaliações dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Itapitanga no exercício 2023.

21/11/2023

2561/2023

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2023

2562/2023

Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.

21/11/2023

221/2023

Concede Férias ao servidor GILBERTO NOVAIS DE SOUZA na função de Agente Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração – 30 (trinta) dias de férias a partir de 21 de novembro de 2023, vencível em 21 de dezembro de 2023.

13/11/2023

2560/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor responsável por gerir a os recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e sua aplicação no município de ITAPITANGA.

10/11/2023

2559/2023

Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de ITAPITANGA-BA.

07/11/2023

219/2023

Concede Férias ao servidor WILLIAN SANTOS MOREIRA na função de Agente de Endemias lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias a partir de 06 de Novembro de 2023, vencível em 06 de Dezembro de 2023.

07/11/2023

220/2023

Concede Férias ao servidor GINALDO DA CONCEICAO DE JESUS na função de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria Municipal de Obras – 30 (trinta) dias de férias a partir de 06 de Novembro de 2023, vencível em 06 de Dezembro de 2023.

01/11/2023

2558/2023

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

01/11/2023

216/2023

Concede Férias ao servidor IDAÍZO ANCANTARA DOS SANTOS na função de Polícia Administrativa lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias a partir de 01 de Novembro de 2023, vencível em 01 de Dezembro de 2023.

01/11/2023

217/2023

Concede Férias ao servidor DAMIAO SUPRIANO DOS PASSOS na função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Obras – 30 (trinta) dias de férias a partir de 01 de Novembro de 2023, vencível em 01 de Dezembro de 2023.

01/11/2023

218/2023

Concede Férias a servidora AURANDES DE SOUZA SANTOS na função de Agente Comunitária de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias a partir de 01 de Novembro de 2023, vencível em 01 de Dezembro de 2023.

26/10/2023

2557/2023

Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação – edição 2023 e dá outras providências.

13/10/2023

2556/2023

ADERE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

10/10/2023

2555/2023

NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS INSERVIVEIS e dá outras providências.

03/10/2023

2554/2023

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Gabinete do Executivo Municipal CC-3, a Sraª. ROBERTA CRISTINA HIPOLIDE DAS NEVES.

02/10/2023

201/2023

Conceder férias ao Servidor WILSON JORGE FERREIRA, na função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

02/10/2023

202/2023

Conceder férias a Servidora SHIRLIANY ARANHA ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.