Legislação

Deliberações dos Conselhos Municipais
Data Abertura Número Objeto Arquivo
17/11/2021 CME015/2021 Concede Autorização de n°015/2021 para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Mendonça, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática Ver Publicação
28/09/2021 CME 34/2021 Parecer do Plano de Retorno as aulas semipresenciais da Rede de Ensino Municipal 2021. Ver Publicação
27/09/2021 CME 07/2021 Plano de Retorno as aulas semipresenciais da Rede de Ensino Municipal 2021 Ver Publicação
29/12/2020 CME 02/2020 Parecer do Conselho Municipal de Educação acerca do Calendário Escolar 2021. Ver Publicação
08/12/2020 CME 03/2020 Referencial Curricular Municipal de Itapitanga, Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais, Educação Especial, Educação do Campo e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos anos iniciais e finais. Ver Publicação
04/06/2019 CME 05/2019 Concede Autorização de Nº05/2019 para Leila Santos Moreira para o cargo de Diretora Escolar da Escola José Batista dos Santos. Ver Publicação
23/04/2019 CME 03/2019 Concede Autorização de nº03/2019 para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipalizada Ana Luiza. Ver Publicação
23/04/2019 CME nº04/2019 Concede Autorização de nº04/2019 para o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipalizada Ana Luiza. Ver Publicação
15/04/2019 CME 01/2019 Concede Autorização de Nº01/2019 ao Sr. Lanquierre de Jesus dos Santos para o cargo de Diretor Escolar do Colégio Municipal João XXIII, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino municipal.
Ver Publicação
15/04/2019 CME 02/201 Concede Autorização de Nº02/2019 para o cargo de Diretor Escolar da Municipal Antônio Theodoro do Nascimento, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino municipal. Ver Publicação
25/10/2018 CME 09/2018 Concede autorização de N° 09-2018 para Antonieta Bispo dos Santos para cargo de diretora da escola Laurinha Fraga Pimentel, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino. Ver Publicação
23/10/2018 CME 06/2018 Concede Autorização de Nº 006/2018 para Rosemeire Conceição de Morais o cargo de Diretora da Escola
Chameguinho.
Ver Publicação
23/10/2018 CME 008/2018 Concede Autorização de Nº 008/2018 a Vanessa Ribeiro de Carvalho para o cargo de Secretária Escolar da
Escola Chameguinho.
Ver Publicação
14/09/2018 CME 05/2018 Concede Autorização de nº 05/2018 a Beatriz de Jesus Meira para o cargo de Diretora da Escola Theodora
Maria dos Santos, a titulo precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino.
Ver Publicação
14/09/2018 CME 04/2018 Concede Autorização a Edna Ferreira de Santana Ramos de nº 04/2018 para o cargo de Diretora da Escola
Municipalizada João Balduino Filho, a titulo precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino.
Ver Publicação
31/07/2017 CME 02/2018 Concede Autorização de Nº02/2018 a Márcia Cristiane da Silva para o cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal João XXIII, a título precário pelo prazo em que esta estiver lotada nesta Unidade de Ensino. Ver Publicação
31/07/2017 CME 01/2018 Concede Autorização de Nº01/2018 a Núbia de Almeida Oliveira para o cargo de Diretora do Colégio João XXIII, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor
na rede de ensino municipal.
Ver Publicação
  • 1