Legislação

Resoluções
Data Abertura Número Objeto Arquivo
05/08/2021 CMAS 07/2021 Dispõe sobre a posse da nova diretora do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e instalação da Comissão Organizadora. Ver Publicação
05/08/2021 CMAS 08/2021 Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
14/07/2021 CME 07/2021 Dispõe sobre o regime especial de Atividades Escolares Não Presenciais no Sistema Municipal De Educação De Itapitanga, para fins De validação da Carga Horária realizada em cumprimento ao Calendário Letivo do ano de 2020 e normatização da Portaria De Avaliação. Ver Publicação
23/04/2021 006/2021 Dispõe sobre aprovação da Prestação de contas dos recursos Estaduais e Federais do ano de dois mil e vinte um da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
22/02/2021 CME 06/2021 Aprova o Calendário Escolar 2020/2021 e a Portaria de Matrícula no Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-Bahia. Ver Publicação
22/02/2021 CME 05/2021 Plano de Retorno das Atividades Escolares 2020/2021 do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-Bahia. Ver Publicação
22/02/2021 CME 04/2021 Regulamenta as atividades remotas do ano de 2020, não presenciais da Educação ofertada pelo município de Itapitanga, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação do Campo e Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais deste Sistema Municipal de Ensino, em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus-COVID-19 para fins de cumprimento da carga horária mínima anual de 100 h/a. do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga. Ver Publicação
19/02/2021 006/2021 Dispõe sobre aprovação da apresentação do plano de Ação do Estado do ano 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
29/12/2020 CME 02/2020 Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 e a Portaria de Matrícula no Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga-BA. Ver Publicação
22/12/2020 CME 01/2020 Dispõe sobre o Referencial Curricular Municipal de Itapitanga Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação Especial, Educação do Campo e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais no sistema Municipal de Educação de Itapitanga -Bahia. Ver Publicação
14/12/2020 005/2020 Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Demonstrativo Físico Financeiro do ano
de 2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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15/08/2020 CMDCA 01/2020 Dispõe sobre o afastamento temporário e não remunerado da Conselheira Tutelar Ana Paula Galo dos Santos Novais, a Convocação do Suplente por ordem classificatória e da outras providencias. Ver Publicação
15/05/2020 CMAS 002/2020 Dispõe Sobre Aprovação da Apresentação do Termo de Aceite e Compromisso Referente ao Repasse de Recursos Emergencial Para Estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social Devido á Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional do Novo Covid-19. da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
11/02/2020 CMAS 002/2020 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual do SUAS ano de 2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
04/02/2020 CMAS 001/2020 Dispõe sobre aprovação do plano de ação do estado para o ano de 2020 da secretaria municipal de assistência social.
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18/12/2019 003/2019 Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais do ano de dois mil e dezoito da secretaria municipal de assistências social. Ver Publicação
03/10/2019 005/2019 Dispõe Sobre Designação de Presidentes (as), Secretários (as) e Mesários (as), Para Participar na
Condição de Voluntários das Mesas Receptoras de Voto no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itapitanga.
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19/08/2019 04/2019 Dispõe sobre regras de campanha para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Itapitanga - BA. Ver Publicação
30/07/2019 004/2019 Dispõe sobre a posse dos novos conselheiros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social e eleição da nova diretoria, e a convocação da VIII Conferência de Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
29/07/2019 03/2019 Dispõe sobre cumprimento de decisão do Plenário do CMDCA de Itapitanga. Ver Publicação