Legislação

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Data Abertura Número Objeto Arquivo
25/11/2021 268/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Daniel Carneiro Brandão, no setor de Administração Ver Publicação
25/11/2021 269/2021 Concede férias a servidora deste Município, Sra. Grivaldice Bispo dos Santos, no setor de Agricultura Ver Publicação
23/11/2021 267/2021 Concede férias a servidora deste Município, Sra Zilda Marques da Silva, no setor de saude Ver Publicação
22/11/2021 2642021 Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação do Município de Itapitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências Ver Publicação
22/11/2021 265/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Rômulo dos santos Souza, no setor de Educação Ver Publicação
22/11/2021 266/2021 Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Sra. Janete Barbosa de Oliveira, no setor de Administração Ver Publicação
19/11/2021 263/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Carlos Roberto Ribeiro dos Santos, no setor de Administração Ver Publicação
12/11/2021 261/2021 Concede férias ao servidor deste Município,Sr. Josafa Gomes Cardoso, no setor de Saúde Ver Publicação
12/11/2021 262/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sra. Maristela Souza Santos, no setor de Saúde Ver Publicação
09/11/2021 260/2021 Concede férias a servidora deste Município, Sra. Grivanilda Bispo dos Santos Ventura, no setor de Saúde Ver Publicação
08/11/2021 259/2021 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das População expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município de Itapitanga/BA Ver Publicação
04/11/2021 SME 013/2021 Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências Ver Publicação
03/11/2021 SME 012/2021 Concede vantagens previstas na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências Ver Publicação
25/10/2021 SME 011/2021 Concede vantagens prevista na Lei 373/2010 a servidores municipais e dá outras providências Ver Publicação
20/10/2021 244/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr Roberto Silva Lima, no setor de Administração Ver Publicação
20/10/2021 245/2021 Concede férias a servidora deste Município, Sra. Fabiane Costa Santos, no setor de Assistência Social Ver Publicação
18/10/2021 238/2021 Concede Licença Maternidade a servidora deste Município, Sra. Monique Souza Nunes Ver Publicação
18/10/2021 239/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Alan de Souza, no setor de Saúde Ver Publicação
18/10/2021 240/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Ronildo Nascimento dos Santos, no setor de saúde Ver Publicação
18/10/2021 241/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Genilton Ferreira Silva, no setor de Obras Ver Publicação