Legislação

Decretos
Data Abertura Número Objeto Arquivo
29/11/2021 2297/2021 "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021" Ver Publicação
19/11/2021 2286/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.401.606,22 (dois milhões, quatrocentos e um mil e seiscentos e seis reais, vinte e dois centavos) Ver Publicação
18/11/2021 2300/2021 "Decreta luto oficial de três dias no Município de Itapitanga em virtudes do falecimento do Senhor MARIVALDO MARQUES DA SILVA, ex-vereador" Ver Publicação
18/11/2021 2299/2021 Institui o Comité Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Itapitanga) Ver Publicação
12/11/2021 2297/2021 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021 Ver Publicação
12/11/2021 2298/2021 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Resto a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências Ver Publicação
08/11/2021 2296/2021 Convoca a 5° Conferencia Municipal de Saíde do Município de Itapitanga e toma outras providência Ver Publicação
29/10/2021 2292/2021 Dispõe sobre a substituição de Representante da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação- PME, e dá outras providências Ver Publicação
29/10/2021 2294/2021 Suspende a concessão de Licença Prêmio, aos servidores públicos do município de Itapitanga/BA, e dá outras providências Ver Publicação
25/10/2021 2291/2021 Estabelece Feriado Municipal e toma outras providências Ver Publicação
18/10/2021 2290/2021 Transfere Feriado Municipal e toma outras providências Ver Publicação
06/10/2021 2289/2021 Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. Ver Publicação
01/10/2021 2287/2021 Estabelece Feriado Municipal no dia 07 de outubro e toma outras providências. Ver Publicação
01/10/2021 2288/2021 Estabelece Ponto Facultativo na véspera do dia da Padroeira do Brasil neste Município e toma outras providências. Ver Publicação
22/09/2021 2285/2021 Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. Ver Publicação
16/09/2021 2284/2021 Homologa o Processo Administrativo de desapropriação da área do campo de futebol do Distrito de Cafundó Ver Publicação
01/09/2021 2281/2021 Estabelece Ponto Facultativo na véspera do dia da Independência do Brasil neste Município, e toma outras providências Ver Publicação
01/09/2021 2282/2021 Dispõe sobre a nomeação da servidora Fernanda Gonçalves de Souza para o cargo de supervisora do Sistema da Atenção Básica Símbolo- cc-4 e da outras providências Ver Publicação
01/09/2021 2283/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.523.840,32 (um milhao, quinhentos e vinte e tres mil e oitocentos e quarenta reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Ver Publicação
30/08/2021 2280/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Itapitanga-Ba e dá outras providências. Ver Publicação