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Data Abertura Número Objeto Arquivo
01/12/2021 01/2021 Processo seletivo simplificado para atendimento ao programa tempo de aprender EDITAL n° 01/2021 - SEDUC Ver Publicação
17/09/2021 04/2021 Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências Ver Publicação
17/09/2021 2021 Edital de Convocação de Audiência Pública - Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. Ver Publicação
19/07/2021 SME 02/2021 Instrui os gestores das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Itapitanga-BA sobre o procedimento de distribuição dos Kits de Alimentos e dá outras providências. Ver Publicação
15/07/2021 SME 01/2021 Instrui os gestores e secretários das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Itapitanga sobre processo de transferência escolar e matrícula no contexto da pandemia e das aulas remotas. Ver Publicação
05/07/2021 03/2021 Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de ITAPITANGA para o Exercício Financeiro de 2022. Ver Publicação
05/07/2021 02/2021 Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do PLANO PLURIANUAL – PPA PARTICIPATIVO para o quadriênio 2022/2025. Ver Publicação
26/02/2021 006/2021 ATA da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapitanga para apresentação do Plano de Ação do Estado para o ano 2021. Ver Publicação
17/02/2021 2021 Faz saber a todos que queiram ter conhecimento ou interessar, que realizará Audiência Pública para
Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08h00min. Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 2º e3º Quadrimestre de Exercício de 2020 ás 09h30min e Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020as10h30min, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Itapitanga.
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27/01/2021 2021 Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município De Itapitanga Ver Publicação
04/12/2020 004/2020 Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do Edital nº 004/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga. Ver Publicação
30/11/2020 04/2020 Torna pública o presente chamamento destinado a premiação de projetos artísticos e culturais
voltados para as áreas: artesanato, rádio comunitária e técnico em sonorização.
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27/11/2020 2020 Edital de Audiência Pública Discussão Sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. Ver Publicação
12/11/2020 001/2020 Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do Edital nº 001/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga. Ver Publicação
11/11/2020 003/2020 Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do edital nº 03/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga. Ver Publicação
11/11/2020 002/2020 Relação dos aprovados da Chamada Pública Simplificada a receber os recursos do Edital n° 02/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga. Ver Publicação
05/11/2020 01/2020 Concessão de subsídio mensal, que será pago em parcela única no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para manutenção de 2 (dois) espaços artísticos e culturais constituídos na cidade de Itapitanga que tiveram as suas atividades suspensas em razão da pandemia do COVID-19. Ver Publicação
05/11/2020 02/2020 Inscrição de interessados em propor atividades artísticas e culturais para participação na
modalidade: apresentações artísticas de forma on line (transmissão via internet) ao vivo no segmento música.
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05/11/2020 03/2020 Seleção de projetos artísticos e culturais voltados para as áreas: artesanato, literatura, comunidades de matriz africana, artes visuais, cultura alimentar, dança e capoeira. Ver Publicação
28/09/2020 2020 Audiências Pública para Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2020. Ver Publicação