Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
13/10/2021 236/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Gerivaldo Macedo de Jesus, no setor de Obras Ver Publicação
13/10/2021 237/2021 Concede férias ao servidor deste Município, Sr. Jorge da Silva Freire, no setor de Finanças Ver Publicação
06/10/2021 234/2021 Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, Sra. Edilza Alves de Souza Santos, no setor de Educação. Ver Publicação
06/10/2021 235/2021 Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, Sr. Argemiro José de Souza Neto, no setor de Educação. Ver Publicação
06/10/2021 2289/2021 Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. Ver Publicação
04/10/2021 233/2021 Concede Licença sem vencimentos a servidora deste Município, Sra. Maria de Lourdes David dos Santos, no setor de administração Ver Publicação
01/10/2021 2287/2021 Estabelece Feriado Municipal no dia 07 de outubro e toma outras providências. Ver Publicação
01/10/2021 2288/2021 Estabelece Ponto Facultativo na véspera do dia da Padroeira do Brasil neste Município e toma outras providências. Ver Publicação
01/10/2021 232/2021 Concede férias ao servidor deste município, Sr. Carlos Alberto Ferreira Silva, no setor de Saúde. Ver Publicação
29/09/2021 230/2021 Designa servidora Marcella Andrade de Araújo para exercer suas funções em local específico e dá outras providências Ver Publicação
29/09/2021 231/2021 Concede licença prêmio a servidora deste Município, Sra. Jocilene da Silva Santos Souza, no setor de Educação. Ver Publicação
29/09/2021 230/2021 Designa a servidora Marcella Andrade de Araújo para exercer suas funções em local específico e dá outras providências. Ver Publicação
28/09/2021 CME 34/2021 Parecer do Plano de Retorno as aulas semipresenciais da Rede de Ensino Municipal 2021. Ver Publicação
27/09/2021 229/2021 Concede férias a servidora deste Município, a Sra. Grivaldice Bispo dos Santos, no setor de Agricultura. Ver Publicação
27/09/2021 513/2021 Dispõe sobre a designação oficial de prédio público. Ver Publicação
27/09/2021 514/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Ver Publicação
27/09/2021 CME 07/2021 Plano de Retorno as aulas semipresenciais da Rede de Ensino Municipal 2021 Ver Publicação
22/09/2021 2285/2021 Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. Ver Publicação
17/09/2021 04/2021 Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências Ver Publicação
17/09/2021 2021 Edital de Convocação de Audiência Pública - Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. Ver Publicação