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Prefeitura Municipal de Itapitanga

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 90 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Decretos - Decreto N° 2037, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), durante o período junino e da outras providências.

    D02D8E27-C342-8954-D59F173F3A45CAB2.pdf

    18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 086, de 04 de junho de 2020 - Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

    D6C7FF6E-A5D2-DF1E-32EA471FC98B7A2C.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 040/2020.

    CAAE947D-9228-E237-2CADFA3AF10B2334.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 041/2020.

    CAAE9487-9E11-F38E-0425EA5B377A102B.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 043/2020.

    CAAE9493-F183-4EB3-91593A0027C902E0.pdf

    20/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 079 de 18 de Maio de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

    FBB03B90-D927-61E3-225251ACB8ADB609.pdf

    15/05/2020 - Dispensa - Publicação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Processo Administrativo Nº 094/2020- JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA EPP.

    033D0D38-9C91-C84E-9B2A5600EE14FCB4.pdf

    15/05/2020 - Dispensa - Publicação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 088/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações EIRELI.

    033AFCBC-0F9B-C83B-872B3EF0A930CABE.pdf

    15/05/2020 - Dispensa - Publicação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.

    033AFCC4-CEC9-5506-06FB4D6192BA1C09.pdf

    08/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 2028, de 08 de maio de 2020 - Torna sem efeito o conteúdo dos Decretos de números 2020,2021,2022,2024,2025 e 2026/2020 e toma outras providências.

    9934AF8B-EE13-4AD3-3AED2EB9AA641CF6.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo Nº 085/2020 Tomada de Preço Nº 002/2019 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

    F3B5148A-CF64-189E-EED518035DEA0D98.pdf

    29/04/2020 - Portarias - Portaria Nº. 078 de 06 de Abril de 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora deste Município, no setor de Educação.

    BFBB02D9-C5A7-4C36-DCD8F9C3989C596A.pdf

    27/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 014/2020 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soros e materiais hospitalares, destinados para atendimento da Secretaria de Saúde.

    62BA4963-E978-7703-0FA599C279EC89FA.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 2019, de 24 de abril de 2020 - Adota medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).

    C6A89F86-C2A8-64F7-622E22CFCC4610A8.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto N° 2011, de 1° de abril de 2020 - Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino.

    263C84F0-D1E9-D5EB-75CA6699307870B8.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2017 Processo Administrativo nº 077/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2017. (Contratado: RCX Locações e Comércio de materiais Elétricos Eireli).

    DD36FDB1-9EB8-EB83-F6507C2F9B437F90.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 062 de 11 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.

    53A61384-A86D-0750-B94D3603FACC10E9.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 063 de 12 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.

    53A6138F-F9F1-244E-2EFCE0217D5D7BE2.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 059 de 03 de Março de 2020 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora deste município, no setor de educação.

    53A09876-E2D6-B713-EA5D853E4083B7A6.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 060 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.

    53A09881-C38C-A864-FADB1E8931CEFFF4.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 061 de 10 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de obras.

    53A0988D-964C-2ECF-9359AA69006094ED.pdf

    11/03/2020 - Outros - Regime Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Município de Itapitanga.

    EAB9E134-90DE-352B-50A1BF7B6FAAE95E.pdf

    05/03/2020 - Tomada de preço - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 Processo Administrativo nº 044/2020 - Construtora Ferreira Prado Eireli.

    BAEA32BB-FCCF-B9A5-2601189435CF734F.pdf

    05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025.

    B3F5502B-FCE4-641A-0CD8848DE58A0985.pdf

    05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Educação Infantil Período 2020 a 2025.

    B3F2FA41-069E-0D80-ECDB7C3AF4F335E0.pdf

    05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025 Educação de Jovens e Adultos.

    B3F2FA4F-D4B6-E725-152E22D66081E53F.pdf

    05/03/2020 - Outros - Ementas e Formas de Vivenciar a Arte na Educação Infantil.

    B3E9CD48-9837-BD0A-F1180C828419F46A.pdf

    05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025 Educação do Campo.

    B3E9CD57-D2F9-A896-1FCE9825E6EDBB8A.pdf

    05/03/2020 - Outros - Calendário Escolar 2020.

    B3E3E08B-C7DB-77D4-E05C4060BDADB57F.pdf

    05/03/2020 - Outros - Ementa Ética e Cidadania.

    B3E3E098-F421-2DA8-BFB59953A3438F40.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 056 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.

    B3DFFA9B-97F1-C2F6-4D17B82C424FE5E6.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 057 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.

    B3DFFBFF-D64E-301B-2193216BBC417E89.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 058 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.

    B3DFFC0B-CDB1-5FC9-E5C7FBC118F18AEF.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 052 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.

    84D8AC15-B84B-DA79-3305E0F6F72762E0.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 053 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.

    84D8AC27-00EB-EF67-A14B02225E86FC90.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 054 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.

    84D8AC38-B426-A11A-2CA2C113E94FEA81.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 055 de 04 de Março de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    84D8AC4B-0EFE-FAE8-21A11C143E915A95.pdf

    03/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - ST Consultoria EIRELI.

    54DBA3D1-ED6C-736E-5EF5B2EB1214F516.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 010/2020 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.

    215FD925-C509-BCC1-42DC19C44D8B8E20.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.

    215FD930-C58B-2F1A-3BFD154FB74F0484.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 045 De 02 De Março De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

    172F8DC4-F4F1-0EDF-D56CA8D5AB3581C9.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 046 De 02 De Março De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

    172F8DD8-B1D4-36D3-2136E9571BE35497.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 047 De 03 De Março De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.

    172F8DEE-AE69-2EAC-E903B23E5F4D24FB.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 048 De 03 De Março De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    172F8E01-B4AC-0515-027CD81AFB06C9E8.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 032/2020- Contratada: Cledson Maximo Andrade. Contrato Administrativo Nº 031/2020- Contratada: Arnaldo Souza Anunciação. Contrato Administrativo Nº 035/2020- Contratada: Detetizadora Atômica Ltda Me. Contrato Administrativo Nº 039/2020- Contratada: Marilia Amparo Alves Gomes.

    54D16537-DA70-CF8A-AD409C2B0F9763A8.pdf

    27/02/2020 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 014/2020- Contratada: Cledson Maximo Andrade. Dispensa De Licitação Nº 015/2020- Contratada: Arnaldo Souza Anunciação. Dispensa De Licitação Nº 017/2020- Contratada: Detetizadora Atômica Ltda Me. Dispensa De Licitação Nº 018/2020- Contratada: Marilia Amparo Alves Gomes.

    54D1652B-C513-C32F-14DA8B8D6C067EF3.pdf

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Contratação de empresa, para fornecimento de Peixe Inteiro Congelado, Tipo Corvina, destinado para atender beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    54D16521-C9C0-5A53-CA87FF9B49374377.pdf

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 006/2020 - RB Material de Construção Eireli - ME.

    50DA2366-9E3F-DB23-CA30D9BAD99937EC.pdf

    27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 041 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.

    499197EE-DE46-E515-E8DD24C351E3D93B.pdf

    27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 042 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.

    499197FA-078B-71A1-E5F088559A57F12A.pdf

    27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 043 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.

    499199E6-9424-B948-EE58600BF8D99B9F.pdf

    27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 044 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.

    49919B3B-E009-B03F-9273AE0C6D6FA00D.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 027 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

    D3D27CDD-08DF-1191-951F65E0F1E19FF9.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 028 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Licença ao servidor deste Município, no setor de Administração.

    D3D27DBD-A760-004E-93F3706EB878375B.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 029 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.

    D3D27E45-CFE5-D755-B49356034E9E42C5.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 030 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.

    D3D27E52-0D74-C3ED-F99FC1EAA3237FD3.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 031 de 25 de janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    D3D27E5F-F966-1DB2-05D78C0AF9B8CEB8.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 032 de 31 de janeiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Administração.

    D3D27F60-CF5A-53F0-8AC610A9C63DB8F7.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 033 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    D3D27FC8-B008-F2F2-586C8EDDDE756462.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 034 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Educação.

    D3D281A8-F53B-0288-A14C07C99A7A0A0D.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 035 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    D3D2824D-E6DF-2D9A-AD726BB98797A1D9.pdf

    14/02/2020 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 025/2020 Inex nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 029/2020 - Mota & Medeiros Advogados Associados.

    B5FC972C-AA42-A344-657A93996D6BA0BE.pdf

    14/02/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 026/2020 PP nº 004/2020 Proc. Administrativo nº 289/2019 - Andrelino Andrade Santos Filho ? MEI.

    B5FC973A-F355-2178-5274A7A92E82E1D8.pdf

    14/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP nº 006/2020 Processo Administrativo nº 293/2019 - RB Materiais de Construção ? Eireli.

    B5FC92B0-EA2A-78DC-A426A9C5B82612CF.pdf

    06/02/2020 - Resoluções - Resolução 001/2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação do estado para o ano de 2020 da secretaria municipal de assistência social.

    1C7D3FC4-E86A-611B-9ECF92D9A0074A91.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 001/2020 Processo Administrativo nº 029/2020 - Mota & Medeiros Advogados Associados.

    1C7D41FA-A049-86FB-C38E5A9D6BF00478.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

    1C7D3FD0-FEB2-1A50-C0266717B6218E0F.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Retificação Do Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 005/2020.

    16D88DBB-0429-40E2-3382277417E2A5C2.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2020- Empresa: Daniela Santos Da Silva- Mei.

    16D88FDB-ADAC-D584-47FAC5F0EEBBD47F.pdf

    22/01/2020 - Pregão Presencial - Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020- Processo Administrativo Nº 299/2019 - Futura contratação de empresa visando o fornecimento de hortifrúti, para atendimento das diversas Secretarias.

    15BD06CA-B3F5-7D60-A0F0EBF33714D4B9.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 REF.: Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de refeições, doces, salgados, sucos e lanches diversos, para atendimento das Secretarias Municipais.

    AE1DAACB-0EC2-A0EF-B60BA2CD0B732927.pdf

    17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo: Nº 015/2020 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

    111286DF-BEED-73A3-57E98F70911FC319.pdf

    15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 017 de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    A0A69A31-0D7F-A27D-5BD6FB28A9E55E0D.pdf

    15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 018 de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.

    A0A69A3E-A0CC-7E3D-567964F47530B1BA.pdf

    15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 021 de 13 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

    A0A69A4B-9FC9-9DDD-7DADC6C9D60B02F0.pdf

    15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 022 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    A0A69A55-971E-E49C-AEFAB672DC8F8EE4.pdf

    15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 023 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

    A0A69A60-006C-DED5-381EC219A70FBE9E.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1.989 De 16 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice-Diretora do Colégio João XXIII ,a pedido e dá outras providências.

    82F40FF7-0A1C-92B2-67455AE77FB7EFC7.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 08 De 02 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 09 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 10 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social. Portaria Nº. 11 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 12 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde. Portaria Nº. 13 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. Portaria Nº. 014 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. Portaria Nº. 015 De 07 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

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    09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1.994 De 09 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelar do Município de Itapitanga eleitos em 2019, e toma outras providencias.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 - Processo Administrativo Nº 261/2019 - E H de Souza Filho ? Estrutura Metálica ? ME.

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    07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros para Comissão de Licitação no Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

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    06/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato Da Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 027/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições, com localização na cidade de Itabuna, para atender sob demanda os servidores do municipio de Itapitanga.

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    06/01/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 209/2019 PP. nº 004/2019 Proc. Administrativo nº 006/2019 - L Fernanda da Silva Nogueira ME.

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    06/01/2020 - Decretos - Republicação do Decreto N° 1991 de 27 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    03/01/2020 - Dispensa - Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 118/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de doces e salgados destinados para atender as comemorações de encerramento de final de ano das famílias cadastradas nos Programas Sociais. Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 120/2019- Contratação de empresa para fornecimento de impressora, computador e mesa para computador, para a Secretaria de Assistência Social. Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 121/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos diversos para o Projeto Natal Feliz, realizado pela Secretaria de Assistência Social.

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    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

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    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 05 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.

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    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

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    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

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