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Prefeitura Municipal de Itapitanga

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PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Detalhe do Programa

Responsável

Secretaria de Assistência Social

Descrição

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Conheça o programa, os direitos e deveres das famílias participantes e conte com a Caixa no recebimento do benefício ou para tirar dúvidas.

Metas

- Cobertura cadastral e Busca Ativa - Garantia de Renda - Acompanhamento de condicionalidades - Benefícios variáveis gestantes e nutrizes - Acesso a Serviços - Educação - Escola em Tempo Integral - Brasil Carinhoso - Creches No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios. De acordo com os registros de outubro de 2015 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos de novembro de 2015 do Programa Bolsa Família, o município tem: - 2.202 famílias registradas no Cadastro Único - 1.198 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (32,78 % da população do município) Indicadores de Impactos e Resultados: Acompanhamento de condicionalidades: No município, 95,00 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm acompanhamento de frequência escolar. A média nacional é de 86,70 %. O município está acima da média, mas ainda assim é importante que as secretarias de assistência social e de educação continuem trabalhando juntas para aumentar o número de famílias cujos filhos têm frequência escolar verificada . Na área da saúde, o acompanhamento chega a 85,44 % das famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes. A média nacional é de 73,90 %. O município está acima da média, mas ainda assim é importante que as secretarias de assistência social e de saúde continuem trabalhando em articulação para aumentar o número de famílias com acompanhamento de saúde .

Indicadores

Programa Bolsa Família: Em novembro de 2015, o município tinha 1.198 famílias no Programa Bolsa Família. Isso representa 76,16 % do total estimado de famílias do município com perfil de renda do programa (cobertura de 76,16 %). Foram transferidos R$ 163.672,00 às famílias beneficiárias do Programa em novembro de 2015. De junho de 2011 (início do Plano Brasil Sem Miséria) a novembro de 2015, houve diminuição de 20,98 % no total de famílias beneficiárias. Em março de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso, inicialmente pago a famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 15 anos, foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família. Com a mudança,todas as famílias do programa superam a extrema pobreza. Cobertura cadastral e Busca Ativa: De junho de 2011 a setembro de 2015, o município inscreveu no Cadastro Único e incluiu no Programa Bolsa Família 160 famílias que estavam em situação de extrema pobreza. Agora, todas as famílias que entram no programa superam a miséria.

Resultados

Atualizando...

Informação Adicional

População: 10.799 habitantes Programa Cobertura Bolsa Família 1.198 (novembro de 2015) Benefício de Prestação Continuada 465 pessoas (maio de 2015) (BPC) Em 2014, a soma de recursos transferidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pelo Bolsa Família (R$ 5.788.001,22) representa 78,17 % do valor transferido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (R$ 7.404.430,41).