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Prefeitura Municipal de Itapitanga

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Contas Públicas Migradas

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  • 2019 - JULHO

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.951 de 19 de Julho de 2019 - Estabelece Ponto Facultativo no Distrito de Cafundó, e Toma Outras Providências.

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    18/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2019 - RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

    43F9F53D-2AFB-6E0E-6E26BB00365CCC97.pdf

    18/07/2019 - Resoluções - Resolução 003/2019 ? Dispõe sobre aprovação do plano de ação para o cofinanciamento do Governo do Federal para o não de 2019.

    358B3D2A-2AFB-6E0E-6E271594030F7456.pdf

    18/07/2019 - Outros - Extrato Autorização de Fornecimento Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos.

    3162CDF1-2AFB-6E0E-6E23726BEFB52339.pdf

    15/07/2019 - Dispensa - Contrato Administrativo nº 165/2019 Disp. nº 088/2019.

    A21BE194-2AFB-6E0E-6E2285D0A7522B65.pdf

    15/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 088/2019.

    A21BE1B9-2AFB-6E0E-6E273A0332261164.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Autorização de Fornecimento nº 031/2019 PP. nº 016/2019.

    A21BE1A8-2AFB-6E0E-6E2646F32E13FD7E.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 158/2019 Inex. nº 019/2019.

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    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 159/2019 Inex. nº 020/2019.

    A2140F0C-2AFB-6E0E-6E23774A49068038.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 161/2019 Inex. nº 021/2019.

    A2140F1A-2AFB-6E0E-6E206B445DA90673.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 162/2019 Inex. nº 022/2019.

    A2141714-2AFB-6E0E-6E2E930E24FE1146.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 163/2019 PP SRP. nº 019/2019.

    A214176A-2AFB-6E0E-6E2D5B06DBCA87E0.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 153/2019 Inex. nº 014/2019.

    A2053980-2AFB-6E0E-6E24EF80A93B2500.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 154/2019 Inex. nº 015/2019.

    A205398E-2AFB-6E0E-6E2CC5B132C6F0C7.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 155/2019 Inex. nº 016/2019.

    A205399D-2AFB-6E0E-6E27D7BF7BF1028C.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 156/2019 Inex. nº 017/2019.

    A20539AF-2AFB-6E0E-6E2719CF80FBF80D.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 157/2019 Inex. nº 018/2019.

    A20539BC-2AFB-6E0E-6E20463F82C32754.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 147/2019 Inex. nº 009/2019.

    A1F5BA3D-2AFB-6E0E-6E2377B20EF1D7DF.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 149/2019 Inex. nº 010/2019.

    A1F5BA4B-2AFB-6E0E-6E24E1CAC2ECF5DC.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 150/2019 Inex. nº 011/2019.

    A1F5BA58-2AFB-6E0E-6E295B0D7738E8A3.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 151/2019 Inex. nº 012/2019.

    A1F5BAEB-2AFB-6E0E-6E2CE5471E520D62.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 152/2019 Inex. nº 013/2019.

    A1F5BB0A-2AFB-6E0E-6E2F0536948EDD2C.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 143/2019 Inex. nº 006/2019.

    A1E77934-2AFB-6E0E-6E2392FBEADC0DE1.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 144/2019 Inex. nº 007/2019.

    A1E77942-2AFB-6E0E-6E2486AF5609B715.pdf

    15/07/2019 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 145/2019 Inex. nº 008/2019.

    A1E77950-2AFB-6E0E-6E251B6ED8541AD2.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 130/2019 PP. nº 017/2019.

    A1E77726-2AFB-6E0E-6E20CAF774FCC214.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 131/2019 PP. nº 017/2019.

    A1E77920-2AFB-6E0E-6E2CD375124AFB95.pdf

    11/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapitanga.

    DCF8E113-2AFB-6E0E-6E22BE2F8F480E53.pdf

    08/07/2019 - Outros - Edital Nº. 03/2019 - Divulga resultado preliminar das inscrições para o processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itapitanga ? BA.

    39BC00A4-2AFB-6E0E-6E236C96575A1C28.pdf

    08/07/2019 - Outros - Aviso de Convocação da Sessão de Abertura de Proposta e Julgamento Tomada de Preço N° 002/2019 - Contratação de Empresa da Área de Engenharia Para Execução da Obra de Pavimentação da Avenida Deraldo Peixoto de Araújo.

    31112257-2AFB-6E0E-6E2389BEBB64805B.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 115 de 08 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.

    A5CACB48-2AFB-6E0E-6E224104A42EF835.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 116 de 08 de Julho de 2019 - Concede Licença Premio a servidora deste Município, no setor de Educação.

    A5CACB56-2AFB-6E0E-6E2FF00DE305CDEE.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 117 de 08 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.

    A5CADD27-2AFB-6E0E-6E2C06665197C9C0.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 118 de 08 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.

    A5CADEBA-2AFB-6E0E-6E29CE655B7EB4DE.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 119 de 08 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.

    A5CADEFD-2AFB-6E0E-6E280F47837CA1AF.pdf

    05/07/2019 - Outros - Retificação na Publicação Referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2017, Realizada no Dia 28 de Junho 2019, Edição de nº 1551.

    A5CADF09-2AFB-6E0E-6E2552F418EF499E.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 100 de 26 de Junho de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

    355E8819-E8C1-07CC-A7482E8C29AA2521.pdf

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 109/2019 - Processo Administrativo Nº 077/2019 ? Pregão Presencial Nº 015/2019 - Welton dos Santos.

    0AFF0274-B53F-0747-915F9CC0665E2112.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Itapitanga.

    0AFF0281-C31D-CE18-AF0F6FB2DFA3714E.pdf

    27/06/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 - Altera prazo de inscrição para o processo seletivo do conselho tutelar.

    08CBC341-EA25-CA0B-79A646EE7110FE91.pdf

    27/06/2019 - Leis - Republicação Da Lei Municipal N° 484/2019, De 13 De Junho De 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

    F2450A0D-08DD-479F-F150B68C40341945.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 128/2019 ? Empresa: (Santos & Machado Prestação de Serviço Ltda).

    6F92D846-C070-F9D0-8370502AD7CCF72B.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 008/2019 processo Administrativo Nº 130/2019 ? Empresa: (Antônio Fernandes de Jesus MEI ? Cantor Tony Fernandes).

    6F92D851-BDEA-CF7F-52630AE88C0DE3C1.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 009/2019 processo Administrativo Nº 132/2019 ? Empresa: (Wilson Girotto Marinho Junior MEI ? Rian Girotto & Henrique).

    6F92D85D-D57E-6A58-18428DE334FAC734.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 010/2019 processo Administrativo Nº 134/2019 ? Contradado: (Sr. Juvanildo de Jesus Santos ? Cantor Nildo San & Banda).

    6F92D869-B95B-623A-052EC06CA9E4764B.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 011/2019 processo Administrativo Nº 135/2019 ? Contratado: (Sr. Edinailton Moreira de Jesus ? Cantor Moreninho no Kaprixxo).

    6F92D874-B750-9119-6E5CCC198D4E960B.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 012/2019 processo Administrativo Nº 137/2019 ? Contratado: (Sr. Flaubert Taylan de Jesus ? Cantor Thayllan).

    6F92D87E-CBE3-C968-DC211C1D8E662A2E.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 013/2019 processo Administrativo Nº 139/2019 ? Contratado: (Sr. Gideval Silva Rocha ? Grupo Sambão Moleque).

    6F92D889-AE5E-3C35-2926DAE745C0740D.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 007/2019 processo Administrativo Nº 129/2019 ? Empresa: (Semretoque Produções e Eventos Ltda ME - Banda sem Retoque).

    6F92D893-9B27-405C-76B0DD7C66E0CDC1.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 128/2019 ? Empresa: (Santos & Machado Prestação de Serviço Ltda).

    6F7B12E5-A214-25A6-BA293C7C8DFEDA06.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 008/2019 processo Administrativo Nº 130/2019 ? Empresa: (Antônio Fernandes de Jesus MEI ? Cantor Tony Fernandes).

    6F7B12F0-EB7A-4867-61F9DD660FDFBF0E.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 009/2019 processo Administrativo Nº 132/2019 ? Empresa: (Wilson Girotto Marinho Junior MEI ? Rian Girotto & Henrique).

    6F7B12FE-E51E-3A0D-79900091A3F0F197.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 010/2019 processo Administrativo Nº 134/2019 ? Contradado: (Sr. Juvanildo de Jesus Santos ? Cantor Nildo San & Banda).

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 011/2019 processo Administrativo Nº 135/2019 ? Contratado: (Sr. Edinailton Moreira de Jesus ? Cantor Moreninho no Kaprixxo).

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 012/2019 processo Administrativo Nº 137/2019 ? Contratado: (Sr. Flaubert Taylan de Jesus ? Cantor Thayllan).

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 013/2019 processo Administrativo Nº 139/2019 ? Contratado: (Sr. Gideval Silva Rocha ? Grupo Sambão Moleque).

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 007/2019 processo Administrativo Nº 129/2019 ? Empresa: (Semretoque Produções e Eventos Ltda ME - Banda sem Retoque).

    6F7B13C8-F76E-3A01-1307C6F02B2A11D5.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 106/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 107/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 108/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 110/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 111/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 112/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 113/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 114/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 115/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 116/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 117/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 118/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 119/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 120/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 121/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 122/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 123/2019 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 124/2019

    6D366580-08A1-BF88-8C9C7C52BF7A818E.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 045/2019 - Contratado: M. da Conceição Souza dos Santos - ME Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 099/2019 - Contratado: W&R Assessoria e Consultoria Administração LTDA

    6CF43A75-B0CA-4AF4-61DF27053E90F95B.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto nº 1.944 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece Ponto Facultativo e feriado para as festividades de São João Batista neste Município, e toma outras providências.

    6C987090-A418-78CF-71D1413F3FA6FCBE.pdf

    14/06/2019 - Leis - Lei Municipal nº 484/2019 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

    6C987087-FA12-3D0F-619C6C6EB7C7C1F9.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria nº. 091 de 21 de Maio de 2019 - Torna sem efeito o conteúdo da Portaria, 090/2019 e toma outras providências.

    6C987099-D553-CFDF-8601EDA43F1AA316.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria nº. 092 de 21 de Maio de 2019 - Designa servidores para exerceram a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

    6C9870A1-B6B9-D7A7-44C5A73C2F7DC107.pdf

    13/06/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 052/2019 Processo Administrativo Nº. 091/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva de computadores.

    3130BACE-BADF-B573-5C734BAE20BADE23.pdf

    13/06/2019 - Dispensa - Contrato Administrativo Nº 086/2019 Proc. Administrativo Nº 091/2019 DISP. Nº 052/2019 - Contratado: (Leonardo Ferreira dos Santos ? ME).

    3130BAD7-939B-F236-8072B67F9C9C3036.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 090 de 21 de maio de 2019 - Designa servidores para exerceram a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

    29654424-D395-9187-7CC4B27AAE66F1E9.pdf

    12/06/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento Nº 013/2019 - Objeto: Fornecimento de areia lavada.

    FE815CCE-0DC2-27A2-54A2672E98F6E590.pdf

    10/06/2019 - Outros - Autorização CME Nº05 /2019 de 04 de junho de 2019 - Concede Autorização de Nº05/2019 para o cargo de Diretora Escolar da Escola José Batista dos Santos.

    955FADDE-B742-E11D-6A6F3F8800478118.pdf

    10/06/2019 - Outros - Decisão - Autos nº 005/2019 - Requerente: Leila Santos Moreira

    955FADEA-E4BD-9C23-936DF80EE06F5F00.pdf

    10/06/2019 - Resoluções - Resolução 002/2019 - Dispõe sobre o plano de ação do CMAS e da prestação de contas dos recursos destinado a Secretaria de Assistência Social no Primeiro Semestre de 2019

    936DE01C-A23B-6304-37B194813E4C0FD9.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.940 de 03 de Junho de 2019 - Exonera Servidor do setor de Diretor da Divisão Hospitalar á pedido,do Município de Itapitanga, e toma outras Providencias.

    617191C0-C4FB-8E5D-56753DBB1255E4F0.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.942 de 03 de Junho de 2019 - Exonera do cargo de provimento em Comissão de Encarregado do Setor de Atividades de Secretaria de Saúde, á Pedido símbolo FC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

    617191CA-B670-20CA-94EE1FA429D65D58.pdf

    04/06/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 482/2019 de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de Laura Maria dos Santos.

    617191B6-CF72-6BBB-5E2DA3E1AEA39ADD.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2019 (Empresas: ST Consultoria Eireli e RSC Informática Ltda).

    1E256B3A-A715-1427-A0E5C3361097A082.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Dispensa de Licitação Nº 056/2019 Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Dispensa de Licitação Nº 059/2019 Dispensa de Licitação Nº 061/2019 Dispensa de Licitação Nº 062/2019

    9B702333-B1BF-3773-C42D9F0F5B8868FA.pdf

    31/05/2019 - Outros - Aviso de Rescisão do Contrato N°. 049/2017 ? Objeto: Prestação de Serviço na Locação de Sistemas Integrados de Gestão Administrativa.

    9B702340-9F8B-B3EE-E9EAFAE78BF9A955.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisas para o atendimento das diversas Secretarias Municipais.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto No. 1614 de 10 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 729.447,40 (setecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2427AC6B-CD14-A37F-A4B596D5D0D9A483.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto No. 1885 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 528.828,03 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2427AC78-E9B3-9CBE-767ADEFB5BB0661D.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto No. 1917 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 375.870,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2427AC8A-0B20-A6D5-F6F7B467CFAB94A4.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto No. 1924 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.241.685,94 (um milhao, duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais, noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras

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    28/05/2019 - Outros - Edital Audiência Pública - Audiência Pública para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2019.

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    28/05/2019 - Outros - Errata do Edital 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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    27/05/2019 - Pregão Presencial - Despacho do Progoeiro ref.: Retificação do Edital do Pregão Presencial N° 018/2019.

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    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 073/2019 - Contratado: Rede PMX Empreendiemntos LTDA ME Contrato Administrativo Nº 074/2019 - Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ME Contrato Administrativo Nº 076/2019 - Contratado: M. Comercial Nossa Senhora de Fatima LTDA. Contrato Administrativo Nº 079/2019 - Contratado: João Carlos da Costa ME Contrato Administrativo Nº 068/2019 - Contratado: Inforlaser Comércio e Serviços LTDA Contrato Administrativo Nº 069/2019 - Contratado: Patricia Arlindo de Sousa Contrato Administrativo Nº 075/2019 - Contratado: DC Max Comercial e Serviços Elétricos LTDA.

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    22/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 020/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos

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    20/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP nº 016/2019 Processo Administrativo nº 088/2019 - Futura contratação de empresa visando o fornecimento de camisas, para atendimento das diversas Secretarias Municipais.

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    20/05/2019 - Outros - - Decreto Nº 1.936 de 15 de maio de 2019. - Portaria Nº. 087 de 06 de maio de 2019. - Portaria Nº. 088 de 06 de maio de 2019. - Dispensa de Licitação Nº. 047/2019 - Contrato Administrativo N° 080/2019 - Contrato Administrativo N° 077/2019 - Contrato Administrativo N° 078/2019 - Contrato Administrativo N° 071/2019 - Contrato Administrativo N° 072/2019 - Contrato Administrativo N° 045/2019 - Contrato Administrativo N° 064/2019

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    20/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos e Soros, para atendimentos do Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família.

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    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2019 Processo Administrativo: 096/2019 - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda.

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    17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.937 de 15 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, do cargo conselheiro tutelar, a pedido e dá outras providências.

    C4A342DB-A574-2011-CB933B8D3A130E4C.pdf

    17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.938 de 17 de Maio de 2019 ? Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e avaliação do plano municipal de educação Lei nº430 de Junho de 2015 do município de Itapitanga,e dá outras providências.

    C4A342E6-AC2F-F52D-06A9F32E6A73BA24.pdf

    17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.939 De 16 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do suplente conselheiro tutelar do município de Itapitanga eleito, e toma outras providencias.

    C4A342F0-ABC2-E07D-2FA786678F13B9EE.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 011 de 17 de Maio de 2019 ? Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.

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    17/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 012 de 17 de Maio de 2019 - COMPOE os membros da comissão permanente de avaliação− CPA.

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    17/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Coordenadora Para elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Itapitanga-Bahia, e dá outras providências

    C4A34314-B6BB-2783-FABA5B8F0FB4484B.pdf

    14/05/2019 - Outros - - Parecer Técnico - Chamada Pública 001/2019 - Análise de Amostras de Produtos da Agricultura Familiar. - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar

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    14/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2019 - Contratação de empresa da área de engenharia para Execução da Obra de Pavimentação da Avenida Deraldo Peixoto de Araújo.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistemas de Gestão Administrativa e Financeira.

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    09/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 002/2019 - Sr. Antônio de Souza Andrade Neto ? Cantor Binho Alves

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    09/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 003/2019 - Flaubert Taylan de Jesus ? Cantor Thayllan

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    09/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 004/2019 - Sr. Juvanildo de Jesus Santos ? Cantor Nildo San

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 085 de 06 de Maio de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

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    09/05/2019 - Outros - Contrato Administrativo Nº 081/2019 Proc. Administrativo Nº 055/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe inteiro congelado, tipo corvina, destinado para atender beneficiários da secretaria municipal de assistência social.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2019 Processo Administrativo nº 077/2019 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 066/2019 - Contratado: (M. Comercial Nossa Senhora de Fatima Ltda).

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 070/2019 ? Contratado: (José Porfirio dos Santos Neto).

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Fornecimento Nº 014/2019 ? Contratado: (Brione Veículos Ltda).

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Fornecimento Nº 016/2019 ? Contratado: (W. Simões Junior ME).

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Fornecimento Nº 017/2019 ? Contratado: (Dalva Viana Brito- Confecção Davilla).

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Fornecimento Nº 018/2019 ? Contratado: (B 2 M Equipamentos Comerciais Eireli).

    EEBF530C-9B05-27E3-4517992E5EF163BC.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 082/2019 ? Contratado: (Audison Moura dos Santos).

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    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 042/2019 Processo Administrativo Nº. 064/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva do veículo oficial Fiat Fiorino ano 2010, placa NTG 9000.

    EEBF528C-A85E-2FEE-45BD5EFC84813113.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 044/2019 Processo Administrativo Nº. 066/2019 ? Objeto: Locação de Imóvel para garagem de veículos.

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    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 046/2019 Processo Administrativo Nº. 069/2019 ? Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados para realização da revisão obrigatória do veículo Fiat/Fiorino hard working 1.4 2, placa PLG 6920.

    EEBF52A8-B63F-B284-077312E442D67092.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 048/2019 Processo Administrativo Nº. 072/2019 ? Objeto: Aquisição de tapetes personalizados.

    EEBF52B2-DA82-43A1-1C2CDDB5CDCFCAD1.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 049/2019 Processo Administrativo Nº. 073/2019 ? Objeto: Fornecimento de camisas para Campanha de Vacina e Conferência Municipal de Saúde.

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    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 050/2019 Processo Administrativo Nº. 075/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

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    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 051/2019 Processo Administrativo Nº. 080/2019 ? Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e instalação de equipamentos, em atendimento as diversas Secretarias municipais.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 077 de 30 de Abril de 2019 - Concede Licença sem vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 078 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 079 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 080 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 081 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 082 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 083 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

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    07/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 084 de 02 de Maio de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

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    07/05/2019 - Decretos - Decreto nº 1.934 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Diretor da Vigilância Sanitária? CC-2 e dá outras providências.

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    07/05/2019 - Decretos - Decreto nº 1.935 de 06 de Maio de 2019 - Nomeia Vice-Diretora para Escola Municipal São João e toma outras providências.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Dispensa - Retificação - Retificação a ser feita na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, realizada no dia 26 de abril 2019.

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    30/04/2019 - Outros - Aviso de Resultado Chamada Pública 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar.

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    29/04/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 001/2019 Processo Administrativo: Nº. 058/2019 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para conclusão da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário Nº 01 ? Escola Municipal Antônio Teodoro dos Santos Filho ? Projeto Arquitetônico do FNDE.

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    26/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.

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    26/04/2019 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapitanga.

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    24/04/2019 - Outros - Autorização CME nº03 /2019 de 23 de Abril de 2019 - Concede Autorização de nº03/2019 para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipalizada Ana Luiza.

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    24/04/2019 - Outros - Autorização CME nº04/2019 de 23 de Abril de 2019 - Concede Autorização de nº04/2019 para o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipalizada Ana Luiza.

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    24/04/2019 - Outros - Autos nº 003/2019 - Márcia Gorette Santos Sandes.

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    24/04/2019 - Outros - Autos nº 004/2019 - Eliene Sêna da Silva.

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    24/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 076 de 23 de abril de 2019 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

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    23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação dos serviços de Transporte Escolar.

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 075 de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos agentes públicos, responsáveis pelo controle individual da prestação de serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Itapitanga e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.931 de 15 de Abril de 2019 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto 1.929/2019 e toma outras providências.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.932 de 15 de Abril de 2019 - Nomeia servidora para exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ana Fontes e toma outras providências.

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    22/04/2019 - Outros - Edital Audiência Pública - Faz saber a todos quantos vierem dele ter conhecimento ou interessar possam, que realizará Audiências Publica para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020 no dia 25 de abril de 2019 as 10:00 horas.

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    16/04/2019 - Tomada de preço - Resultado Da Tomada De Preço Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 058/2019 - Contratação de empresa da área de engenharia para conclusão da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário nº 01 ? Escola Municipal Antônio Teodoro dos Santos Filho ? projeto arquitetônico do FNDE.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.928 De 15 De Abril De 2019- Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora Escolar Símbolo CC-11 e dá outras providências.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.929 De 15 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora Escolar Símbolo CC-11 e dá outras providências.

    7BA39CCA-A1A1-5C4B-8E821DC07E425C23.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.930 De 15 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora Escolar Símbolo CC-11 e dá outras providências.

    7BA39D3B-9D1D-3007-11766D7B08AA7AEC.pdf

    16/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 060 a 074 De 26 De Março De 2019.

    7BA39D49-EACE-09D0-7323A7876106E6FD.pdf

    15/04/2019 - Outros - Autorização CME Nº 01/2019 de 15 de abril de 2019 - Concede Autorização de Nº01/2019 para o cargo de Diretor Escolar do Colégio Municipal João XXIII, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino municipal.

    4B5B8C37-C198-EB7B-DAD57A1B1BA34AEF.pdf

    15/04/2019 - Outros - Autorização CME Nº 02/2019 de 15 de abril de 2019 - Concede Autorização de Nº02/2019 para o cargo de Diretor Escolar da Municipal Antônio Theodoro do Nascimento, a título precário pelo prazo que decorra a eleição democrática para gestor na rede de ensino municipal.

    4B5B8D7D-0D4F-5D6F-B48E940735614012.pdf

    15/04/2019 - Outros - CME ? Autos nº 001/2019 ? Decisão - Requerente: Lanquierre de Jesus dos Santos.

    4B5B916E-F47A-86B8-46FA0CC4EB14C0C5.pdf

    15/04/2019 - Outros - CME ? Autos nº 002/2019 ? Decisão - Requerente: Giovanni Lopes dos Santos.

    4B5B91DD-013A-9C7D-40BE1BFDC67CBEA6.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Empresa: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.

    B6FEC863-DD89-9ECA-452CD66B3877CD70.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - - Publicação - Dispensa de Licitação N° 020/2019 Contratada: Sonia Almeida Martins Freitas - Contrato Administrativo N° 044/2019 Processo Administrativo N° 047/2019 Contratado: Sonia Almeida Martins Freitas

    14089FE8-FE0D-0005-1752E7346E60BEDF.pdf

    08/04/2019 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 114/2018 Processo Administrativo: Nº 062/2019 - Objeto: Prestação de serviços de clinica terapêutica especializada de internação compulsória, para tratamento de adolescentes dependentes químicos.

    F389F81D-C005-ACBE-191045A8A839F6E9.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de material escolar e matrerial de expediente, para atendimento das diversas secretarias.

    F389F828-FD77-87B5-CC02637FA9671408.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria Semedi nº 06 de 04 de Abril de 2019 - Regulariza a vida escolar da aluna Jandira Ferreira dos Santos.

    F017BA54-B016-32B5-C7431E6DA7B1E2A5.pdf

    08/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 016/2019 - Itabuna Telecomunicações LTDA.

    F017BA5E-C363-0A9C-1CECB9AC07F9AAAB.pdf

    08/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 018/2019 - Insight Management ? M dos Santos Serviços Administrativos.

    F017BA67-9CCC-0159-94170B3A1E9137EB.pdf

    08/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 019/2019 - Audison Moura dos Santos.

    F017BA72-F0AE-9B56-8E075364A8995D53.pdf

    08/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 022/2019 - Téchnico Comercial de Peças LTDA.

    F017BA7C-A44F-D5D7-E3473ECB55FADBD6.pdf

    08/04/2019 - Outros - Contrato Administrativo nº 041/2019 Disp. nº 018/2019 - Insight Management ? M dos Santos, Serviços Administrativos.

    F017BE5B-D3CA-3CD2-AF028E4509C7B54F.pdf

    08/04/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento nº 009/2019 Disp. nº 016/2019 - Itabuna Telecomunicações LTDA.

    F017BE67-0B10-DACA-A414DD095D905568.pdf

    08/04/2019 - Outros - Contrato Administrativo nº 042/2019 Disp. nº 019/2019 - Audison Moura dos Santos.

    F017BE70-D675-336B-774FCFCF2DC9ABB0.pdf

    08/04/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento nº 011/2019 Disp. nº 022/2019 - Téchnico Comercial de Peças LTDA.

    F017BE79-FCC8-C28D-FCF87985CEB8D5CD.pdf

    08/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Abertura Tomada de Preços nº 001/2019 - Construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário nº 01 ? escola municipal Antônio Teodoro dos Santos Filho ? projeto arquitetônico do FNDE.

    F017BE81-ED39-F5F1-563F3925CCBC9CDB.pdf

    05/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.925 de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, do cargo de provimento em Comissão de Encarregado do Setor de Administração de Saúde, símbolo FC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

    496DBA52-DEE1-25F9-D56A09882125F804.pdf

    05/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.926 de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo ? CC-1 e dá outras providências

    496DBADF-9641-AB66-7701840B9D117C1D.pdf

    05/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.927 de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador de Vigilância Sócio-Assistencial, Símbolo ? CC-3 e dá outras providências.

    496DBB51-D2FD-9743-9BD8DCAC42CB19D0.pdf

    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.923 de 26 de Março de 2019 - Convoca A 5ª etapa municipal da xvi conferência nacional de saúde, município Itapitanga-Ba e dá outras providências.

    E6159400-0E5B-4198-71C6BDBA3D0792E1.pdf

    03/04/2019 - Outros - Errata na Edição nº 1463, Decreto 1923/2019.

    E61593F7-984A-FEC8-DD8F72C29F9FEB03.pdf

    01/04/2019 - Outros - Aviso Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

    8A15390B-971E-2A11-BBBC68099B60B444.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital de Chamada Pública 001/2019 Processo Administrativo nº 051/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapitanga.

    8A153915-A560-E8A4-F86519BF1A0797C0.pdf

  • 2019 - MARÇO

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 025/2019 - Contratado: RB Material de Construção Eireli - Me.

    7E08981A-E775-C0FE-DD088E4DDF618BB9.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 026/2019 ? Contratado: Souza e Freire Materiais de Construção Eireli-Me.

    7E089823-9E98-F308-D7535ACBD861B6AD.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 027/2019 - Contratado: RB Material de Construção Eireli - Me.

    7E08982C-C72C-70AB-11E446ABBE6B5A60.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 031/2019 - Contratado: Carlito Francisco de Jesus - EPP.

    7E089835-C73E-03AB-9917E075C9D96D8D.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 030/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento - EPP.

    7E08983D-DEB8-3481-DB1449B777CB753B.pdf

    27/03/2019 - Outros - Comunicado Edital Nº 001/2019 - Adiamento da aplicação das provas objetivas

    79E3A234-A21F-AC4B-797188831B5532C9.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 059 de 26 de Março de 2019 - Concede Licença Premio para tratamento de Saúde ao servidor deste Município, no setor de Educação.

    4A65D634-F83E-936A-E390EC84FACB8DC2.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 023/2019 ? Proc. Administrativo Nº 270/2018 - Contratado: M. da Conceição Souza dos Santos ? Me.

    48A201F3-BF1A-DFF0-5651948C4400B056.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 024/2019 - Proc. Administrativo Nº 241/2018 - Contratado: MM de Santana de Itapitanga ? Me.

    48A201FF-C8FC-C45F-B470EA14D44C443A.pdf

    26/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

    45520207-AFCD-D6C5-55B87DE17BA04022.pdf

    25/03/2019 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação nº. 010/2019 Processo Administrativo nº. 019/2019 - Railto Ribeiro de Oliveira- ME

    208800A6-AB90-2B69-D59FEEF36691DD88.pdf

    25/03/2019 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação nº. 011/2019 Processo Administrativo nº. 032/2019 - Denivaldo Santana Nascimento.

    208800AE-9E60-7773-F1CEFFAB2F561FD4.pdf

    25/03/2019 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação nº. 012/2019 Processo Administrativo nº. 035/2019 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes LTDA ME.

    208800B7-FEBE-5402-856F1AF21FF7225E.pdf

    25/03/2019 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação nº. 013/2019 Processo Administrativo nº. 033/2019 - RB Material de Construção EirelI ? EPP.

    208800C0-B470-E85E-584F1E71FAC7A657.pdf

    25/03/2019 - Outros - Contrato Administrativo nº 033/2019 Proc. Administrativo nº 032/2019 - Denivaldo Santana Nascimento.

    208800C8-9D98-6A41-2AEBA6F09F7BFA39.pdf

    25/03/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento nº 005/2019 Proc. Administrativo nº 019/2019 - Railto Ribeiro de Oliveira - ME.

    208800D0-DD0A-9681-4D8FA7DE764B8C08.pdf

    25/03/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento nº 006/2019 Proc. Administrativo nº 035/2019 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes LTDA ME.

    208800D8-E1F2-E91E-0D29B8FA08DC415D.pdf

    25/03/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento nº 007/2019 Proc. Administrativo nº 033/2019 - RB Material De Construção Eireli - EPP.

    208800E1-919D-79E0-DEC2B0B4436B0D47.pdf

    25/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2019 - Contratação de empresa da área de engenharia para conclusão da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário nº 01 ? Escola Municipal Antônio Teodoro dos Santos Filho ? projeto arquitetônico do FNDE.

    1EF71FBF-B966-D20C-401CCE858313A4B3.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 a 009/2019.

    87C59A03-9D6A-A77B-08FC98DC39894427.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de toner, cartucho de tinta, peças e serviço de recarga de cartucho e toner para impressoras.

    2046CE37-F6F7-3D4C-36D014017677BB29.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 007/2019-Objeto:Futura contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Soros.

    EBD3273D-98AE-0797-DD59B3238E091F0B.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto nº 1.922 de 18 de Março de 2019 - Transfere localização da Feira Livre deste Município e toma outras providências.

    DEADA123-FA2C-38BC-BAB8D6937F681F85.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº009/2019-Objeto:Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Hospitalar e Material Penso.

    D4C8F7B9-A50A-0632-7684F70DB0F8070D.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº009/2019-Objeto:Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Hospitalar e Material Penso;

    D4C8F7C1-05DA-6A38-32989D24E4606220.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertua Pregão Presencial SRP Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e lubrificantes para maquinas e veículos, cujo o recebimento dos envelopes estava marcado para ás 8:30h do dia 19 de março de 2019.

    B30B3106-C55E-B962-D3BAE8474C4FFC3E.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.921 de 15 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora da Escola Theodora Maria dos Santos ? CC-11 e dá outras providências.

    1393F533-F707-B1E8-890E76281161CD1D.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 058 de 15 de Março de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

    10045213-A337-9335-A14E4348C3557251.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 039 de 11 de Março de 2019 - Torna sem efeito o conteúdo da Portaria, 028/2019 e toma outras providências.

    48E813A0-F584-4DF1-D98BDDDABB1DE602.pdf

    08/03/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001-Processo Seletivo Simplificado - Edital: Nº 001/2019

    AF6E3BB4-BBF0-AC59-43002CF8AFD61E67.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 005/2019 - Empresa: M da Conceição Souza dos Santos ME

    7202400F-F6A4-9C90-8C50624740641763.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº 003/2019 PP N° 026/2018 - Contrato Administrativo Nº 004/2019 PP N° 009/2018 - Contrato Administrativo Nº 005/2019 PP N° 027/2018 - Contrato Administrativo Nº 008/2019 PP N° 028/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 126/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 125/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 127/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 128/2018 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 049/2017

    1C1B3559-D53E-F87A-D42B5A42337D2F81.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo n° 014/2019 Processo Administrativo N° 242/2018 Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ME

    079AF1D1-CECB-34D1-13EF25DBB6B78566.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Errata da publicação de 18 de janeiro de 2019, Edição Nº 1388 - Portaria N° 17 de 17 de janeiro de 2019 da secretaria de educação

    D6E05EF6-AE00-4CEB-838D1649AD826D8C.pdf

    26/02/2019 - Outros - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 ? Para registro de preço, tipo menor preço por lote, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros.

    B44DF3D8-FA1A-DDEF-B0E1EA98594FB6BA.pdf

    26/02/2019 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2019 ? Para registro de preço, tipo menor preço por item, visando futura contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor para veículos e maquinas, pertencente a frota do município.

    B44DF3E2-AF56-8AE2-FAC53CD5FD82DC63.pdf

    26/02/2019 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 173/2017 - RCX comercial de materiais elétricos e serviços LTDA ? ME.

    B44DF3EE-D4B5-C310-AB71FE6E70BA41AD.pdf

    19/02/2019 - Outros - Republicação-Edital Audiência Pública

    30E20A28-F033-F1C8-D04FC085B4D443A3.pdf

    18/02/2019 - Outros - Edital Audiência Publica - Faz saber a todos quantos vierem dele ter conhecimento ou interessar possam, que realizará Audiências Públicas no dia 26 de dezembro de 2019 (terça-feira), com os seguintes temas: Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2018, às 11:00 horas; Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 3º Quadrimestre de Exercício de 2018, às 13:00 horas; Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2018, às 14:00 horas.

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    15/02/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 034/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis

    77434281-A74A-FFE7-D3CFD14AC3A85790.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.903 de 15 de Fevereiro de 2019 - Exonera Professora de História, Sra. Daniela Santos de Souza, a pedido, e toma outras providências.

    71AA1F8B-F2D7-C47B-930AD4772A9C0386.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2019.

    DB81C800-9E4A-35F7-0B0DC0C59C63DF1A.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 002/2019.

    DB81C815-E283-8DD7-F3731223E7DB9C62.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 007/2019.

    DB81C828-BF8F-0696-E8AE353F0B1A9F07.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 009/2019.

    DB81C83D-E6AC-0598-4806E459D3963307.pdf

    12/02/2019 - Outros - Autorização de Fornecimento Nº 004/2019.

    DB81C855-0668-D6BA-77A400505A449D0E.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019

    DB81C7F6-0862-A279-06A1045459366955.pdf

    08/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.902 de 06 de Fevereiro de 2019 - Exonera Secretaria Escolar, Elionai Fernandes da Silva, a pedido, e toma outras providências.

    0AD2C26D-AAB9-74E1-1D22A7C06789D1D7.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação -Pregão Presencial Nº 032/2018 - Processo Administrativo Nº 241/2018 - MM de Santana de Itapitanga ? ME.

    E1A24F00-9E77-7B1C-515934BA2BCA4083.pdf

    07/02/2019 - Portarias - Portaria n° 020 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a suspensão de Concessões de Licenças aos Profissionais em Educação e dá outras providências.

    D1459D3A-CE51-325F-B941E903D9621332.pdf

    07/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 1901 de 06 de fevereiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira da Órgãos, entidades e Fundos do Município de Itapitanga, para o exercício 2019, e dá outras providências

    C965276D-93DD-566E-6D2C7C0F6A59AF63.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 003/2019-RB Material de Construção Eireli - ME

    AA2A32BC-AAA2-7926-9D0827B9D31D8D98.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 004/2019-L Fernanda da Silva Nogueira ? ME

    AA2A32C9-EB76-7012-A91DF980D8214DF5.pdf

    05/02/2019 - Outros - -Homologação Pregão Presencial Srp Nº. 003/2019 - Processo Administrativo Nº. 267/2018 - Rb Materiais de Construção ? Eireli.

    E2367E67-F4BB-7003-053EC0116951EF5C.pdf

    05/02/2019 - Outros - -Homologação Pregão Presencial Srp Nº. 004/2019 - Processo Administrativo Nº. 006/2019 - L Fernanda Da Silva Nogueira Me.

    E2367E75-FABF-CC87-26C665D4104F2408.pdf

    05/02/2019 - Outros - -Termo De Adjudicação Pregão Presencial Srp Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 267/2018 - Rb Materiais de Construção ? Eireli

    E2367E83-FE87-0461-7E8C8362888C9200.pdf

    05/02/2019 - Outros - -Termo De Adjudicação Pregão Presencial Srp Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - L Fernanda da Silva Nogueira Me.

    E2367E8F-0721-5BC8-F13C096BF0438491.pdf

    05/02/2019 - Atas - -Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto a Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de construção diversos, para Atendimento das Secretarias Municipais.

    E2367E9D-B266-5B3A-F8C374AA57E00E7F.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1886 de 01 de fevereiro de 2019 - Exonera servidor do cargo de Coordenador de Gestão do SUAS a pedido - CC-3 e dá outras providências.

    A6A43412-D4D3-F3DC-131583DB736CE692.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1887 de 01 de fevereiro de 2019 - Exonera servidora de Coordenador do Setor de Habitação e Direitos Humanos á pedido Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

    A6A4341D-9C1F-9780-BC7FC37EC570B970.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1888 de 01 de fevereiro de 2019 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a pedido, e dá outras providências.

    A6A4342B-F3CB-398E-E751B497298CC838.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1889 de 01 de fevereiro de 2019 - Exonera Agente Político da Secretaria Municipal de Administração a pedido e dá outras providências.

    A6A4343B-F246-C320-7E7D9CC1F6091B9F.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1892 de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador de Proteção Social Básica, Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

    A6A43447-F03D-8E1B-4B05C3AB959AE16B.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1893 de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador do Setor de Habitação e Direitos Humanos Símbolo -CC-3 e dá outras providências.

    A6A43458-BF09-A0DE-965E397B3E00D4BF.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1894 de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no âmbito do Poder Executivo de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

    A6A43469-A91C-2C46-F7FC23D4CB0279F7.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 028 de 1° de fevereiro de 2019 - Designa servidor público para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

    A6A43475-E46B-D93F-66B11AC48CCF7090.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais docentes lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    9C1A8168-C9ED-EB3E-706DBBE4FE53409B.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº003/2019-RB Materiais de Construção-EIRELI

    793B0C5F-9AA6-6E22-722779BA54D7A8DC.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº004/2019-L Fernanda da Silva Nogueira ME

    793B0C69-D62A-9C6F-C656A2E15110F821.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 149 de 27 de Julho de 2018 - Concede Licença sem vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.

    6CC6D2EC-E1F9-4789-913E1812E6C1335A.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 029 de 04 de Fevereiro de 2019 - Constitui Comissão Especial Organizadora de Processo Seletivo Simplificado com o fito de coordenar as ações administrativas aptas à realização de Contratação Temporária de servidores, sob regime de Direito Administrativo, para preenchimento de vagas destinadas a diversas secretarias do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

    466465C5-A39A-754C-17A0035CA31B3E81.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Empresa M. da Conceição Souza dos Santos - Me.

    36E6A9E5-B06B-2F51-F1E170478AFD8487.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção.

    36E6A9EE-05DD-B68D-2CE98DD0683AF13F.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Para Registro de Preço - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para iluminação pública.

    D16C1E1D-D377-5DA1-155D8F204375B75B.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Amostra do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino. (M da Conceição Souza dos Santos ? Me).

    41F81EA5-9A36-3E27-E2F9F64623FEF4F1.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2019. (M da Conceição Souza dos Santos ? Me).

    41F81EAE-A322-1DA6-50979D64F1BA6BDA.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2019. (Souza e Freire Materiais de Construção ? Eireli) (Rb Materiais de Construção ? Eireli) (Rio Gongongi Comércio de Alimentos e Transporte Ltda ? Me) e (Carlito Francisco de Jesus ? Epp).

    41F81EB8-B303-51B1-20C11D346CFF7477.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 002/2019 - Objeto: Fututa contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção.

    0FFC12C9-AD75-62F5-E23E63A8B49464E2.pdf

    18/01/2019 - Decretos - - Errata - Informa que na Edição nº 1386, publicada em 17/01/2019, por equivoco, foram digitados alguns dados incorretos no Decreto nº 1883 - Republicação do Decreto Nº 1883 De 17 de janeiro de 2019 - Nomeia Encarregado do setor de Meio Ambiente e toma outras providências.

    CEB17621-B7F3-675B-90480C1457113942.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 017 de 17 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para a organização da matrícula dos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino e do calendário escolar para o ano letivo de 2019.

    CB838657-DA9A-FB50-D6B9267962F92B59.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, doces, salgados, sucos e lanches diversos, para atendimento das secretarias municipais.

    A62A5EF3-B9FA-F4D1-4DB266A3E531BD1F.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2018 Processo Administrativo Nº 249/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios; Tendo em vista a análise de toda a documentação das empresas vencedoras; o consequente cumprimento dos requisitos estabelecidos; Tendo em vista todos os procedimentos realizados posteriores a sessão pública de acordo com o que rege o Edital ? Empresas: (GEF Comercial de Generos Alimenticios Eireli / Juan Klaus Marques dos Santos ME).

    A62A5EFE-CF23-43C0-25B3F3EC903FC134.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº018, de 10 de Janeiro de 2019-Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.

    9B385356-0EEC-11F3-3C65367DB0068333.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº019, de 17 de Janeiro de 2019-Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Administração.

    9B385360-E1F5-A675-560A30E176D3786D.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - ? Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 092/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de gestão administrativa e financeira de sistemas informatizados integrados, para os vários setores da administração direta do Município.

    CDC99554-F325-2EB2-09AE0A650D4E5F00.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação publica, conforme anexo I do edital.

    6FEA5253-066A-00D0-052F0AC044C40B8C.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 033/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atendimento das secretarias municipais.

    6FEA525D-B6C3-999D-9EAE852DA9252C57.pdf

    16/01/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 481/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 273, de 27 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

    C8305D97-90A7-F484-C6499F1FB80B4209.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios. (Gef Comercial de Generos Alimenticios Eireli) Juan Klaus Marques dos Santos Me) e (M da Conceição Souza dos Santos Me).

    3ED4C41C-0B76-75B1-B29405F1BCB4286E.pdf

    15/01/2019 - Leis - Republicação com Correção - Lei N° 476/2019 em 04 de Janeiro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Itapitanga, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    3771486D-E266-A17F-BF1E394EFB99A4D9.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2019 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos.

    0333E02C-0C0A-575E-6E6860EA9A87DD9F.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 033/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosário

    6DA669A0-F0C6-EB69-1522F14BA61E2655.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

    401CB60F-F9A4-85A0-61BD53F06FD6F468.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 1.879 de 08 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de detalhamento da despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    3EA136A8-C9B5-BDAA-6E9B9FAF80E98389.pdf

    10/01/2019 - Leis - Lei N° 476/2019 em 04 de janeiro de 2019-Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Itapitanga, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    38BA2B1F-F81B-8AA3-2248F47EE1B8BEA2.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 242/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel S10).

    0BF98912-B323-6DD7-0DDBD489184CF92F.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 1877 de 08 de Janeiro de 2019 - Exonera servidor do cargo de Encarregado do Setor de Desporto e Lazer a pedido Símbolo FC- 3 e dá outras providências.

    0129DC2C-0E59-14B7-849021F7D6C10AF0.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 1878 de 08 de Janeiro de 2019 - Exonera servidor do cargo de Encarregado do Setor de Atividades da Secretaria de Educação á pedido e dá outras providências.

    0129DC35-90BE-8522-CEE6930137BE1F08.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Republicação com Correção da Portaria Nº. 012 de 07 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Obras.

    FC5C7469-DF15-562A-72A69049B1E91BCE.pdf

    08/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0001800/2018, 01 de outubro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.748.037,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil trinta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências

    D3EF8241-C6A3-2032-E2C3B8CE9D530E7E.pdf

    08/01/2019 - Portarias - - Republicação da Portaria N°. 006 de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre os requisitos a serem observados, para regular contratação, execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Itapitanga e dá outras providências. - Portaria Nº. 007 de 07 de janeiro de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. - Portaria Nº. 008 de 07 de janeiro de 2019. - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. - Portaria Nº. 009 de 07 de janeiro de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. - Portaria Nº. 010 de 07 de janeiro de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. - Portaria Nº. 011 de 07 de janeiro de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. - Portaria Nº. 012 de 07 de janeiro de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Obras - Portaria Nº. 013 de 08 de janeiro de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde - Portaria Nº. 014 de 08 de janeiro de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde - Portaria Nº. 015 de 08 de janeiro de 2019 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração - Portaria Nº. 016 de 08 de janeiro de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde - Portaria Nº. 017 de 08 de janeiro de 2019 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

    D3ECB8A4-FE20-5989-FCBD83816EF00AF4.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 1873 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

    A85255A4-A2D8-68A4-D39950996113AC84.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 1874 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 1875 de 07 de Janeiro de 2019 - Nomeia servidora para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Alimentação e Geração de Trabalho e Renda toma outras providências.

    A85255BC-C252-C824-76127660FE51241E.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria N°. de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os requisitos a serem observados, para regular contratação, execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Itapitanga e dá outras providências.

    A85255C6-C8D4-410B-BE8ADB7D5ADF47F4.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 031/2018 do Processo Administrativo Nº 245/2018. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda).

    034E0D86-B665-7FB7-CCDBFBC952F01DDE.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 030/2018. (Andrelino Andrade Santos Filho ? MEI).

    034E0D94-9186-80C7-4B67F9FBD8B36F4D.pdf

    04/01/2019 - Outros - Retificação Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 030/2018.

    FEB5A276-A3BB-732B-0B0DD6FC874C575C.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº031/2018-OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda

    D70CC3CF-AD8E-D719-A320C434290F4AAC.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 005 de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a necessidade de reforma e consequente suspensão de atividades da Creche Municipal - CEMEI e dá outras providências

    C057F210-064C-97A7-4CC5337A4F90C64A.pdf

    02/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 029/2018 - Empresa Panejar Consultoria e Planejamento Ltda - Epp.

    98BFC972-BBF0-BDB5-10EEB26696A070DA.pdf

    02/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 034/2017 Objeto: Contratação de empresa para futura prestação de serviço de posto Lava Jato, para atendimento das diversas Secretarias do Município

    98BFC97B-D5AC-2996-450144E58502CC4C.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 Processo Administrativo: Nº 265/2018 - Contratado: Associação Atlética Banco do Brasil ? AABB.

    8DE1788A-9DB0-0D78-37156E7C5888D041.pdf