| Data | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
16/02/2022 |
2383/2022 |
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0 para fins de enfrentamento ao COVID-19 e dá Outras Providências |
|
06/10/2021 |
2289/2021 |
Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. |
|
09/07/2021 |
2269/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências. |
|
15/06/2021 |
2257/2021 |
Cancela os tradicionais festejos juninos no ano de 2021, com o objetivo expresso de evitar aglomeração, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). |
|
18/05/2021 |
2251/2021 |
Dispões sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2,causador da COVID-19 e dá outras providências. |
|
18/05/2021 |
2251/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do município, visando a ontenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-COV2, causador da COVID-19. |
|
26/04/2021 |
2246/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19. |
|
23/04/2021 |
2245/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19. |
|
23/03/2021 |
2219/2021 |
“Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias. |
|
08/03/2021 |
2210/2021 |
Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.” |
|
17/02/2021 |
2195/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências. |
|
03/02/2021 |
2195/2021 |
Determina a obrigatoriedade do uso de |
|
26/01/2021 |
2186/2021 |
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19. |
|
21/10/2020 |
2070/2020 |
Dispõe sobre nova prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID19), e da outras providência. |
|
30/09/2020 |
2063/2020 |
Regulamenta a Lei Municipal n°. 498/2020 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
|
21/09/2020 |
2061/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
|
21/08/2020 |
2056/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
|
22/07/2020 |
2045/2020 |
Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
|
22/06/2020 |
2036/2020 |
Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
|
22/06/2020 |
2037/2020 |
Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate ao Novo Coronavírus (COVID19), durante o período junino e da outras providências. |