Atos Oficiais / Decretos
Data Número Descrição Arquivo

06/10/2021

2289/2021

Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.

09/07/2021

2269/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

15/06/2021

2257/2021

Cancela os tradicionais festejos juninos no ano de 2021, com o objetivo expresso de evitar aglomeração, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

18/05/2021

2251/2021

Dispões sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2,causador da COVID-19 e dá outras providências.

18/05/2021

2251/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do município, visando a ontenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-COV2, causador da COVID-19.

26/04/2021

2246/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19.

23/04/2021

2245/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.

23/03/2021

2219/2021

“Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

08/03/2021

2210/2021

Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.”

17/02/2021

2195/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

03/02/2021

2195/2021

Determina a obrigatoriedade do uso de
máscaras de proteção facial no âmbito do
Município de Itapitanga/BA e dá outras
providências.”

26/01/2021

2186/2021

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19.

30/09/2020

2063/2020

Regulamenta a Lei Municipal n°. 498/2020 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

21/09/2020

2061/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

21/08/2020

2056/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

22/07/2020

2045/2020

Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

22/06/2020

2037/2020

Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate ao Novo Coronavírus (COVID19), durante o período junino e da outras providências.

21/05/2020

2030/2020

Dispõe sobre medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Itapitanga/BA
e da outras providências. .

07/05/2020

2027/2020

Dispõe sobre a uniformização de medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), bem como sobre a obrigatoriedade do uso de mascaras faciais, em todo o território do Município de Itapitanga/BA e da outras providências.

24/04/2020

2019/2020

Adota medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).