Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

06/10/2021

2289/2021

Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.

09/07/2021

2269/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

15/06/2021

2257/2021

Cancela os tradicionais festejos juninos no ano de 2021, com o objetivo expresso de evitar aglomeração, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

18/05/2021

2251/2021

Dispões sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2,causador da COVID-19 e dá outras providências.

18/05/2021

2251/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do município, visando a ontenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-COV2, causador da COVID-19.

26/04/2021

2246/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19.

23/04/2021

2245/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.

23/03/2021

2219/2021

“Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

08/03/2021

2210/2021

Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.”

24/02/2021

506/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive àquela oriunda da calamidade pública provocada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

22/02/2021

CME 04/2021

Regulamenta as atividades remotas do ano de 2020, não presenciais da Educação ofertada pelo município de Itapitanga, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação do Campo e Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais deste Sistema Municipal de Ensino, em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus-COVID-19 para fins de cumprimento da carga horária mínima anual de 100 h/a. do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga.

17/02/2021

2195/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

03/02/2021

2195/2021

Determina a obrigatoriedade do uso de
máscaras de proteção facial no âmbito do
Município de Itapitanga/BA e dá outras
providências.”

27/01/2021

2021

Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município De Itapitanga

26/01/2021

2186/2021

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19.

30/09/2020

2063/2020

Regulamenta a Lei Municipal n°. 498/2020 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

21/09/2020

2061/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

27/08/2020

498/2020

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19”.

21/08/2020

2056/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

22/07/2020

2045/2020

Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.