| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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16/02/2022 |
2383/2022 |
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0 para fins de enfrentamento ao COVID-19 e dá Outras Providências |
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06/10/2021 |
2289/2021 |
Dispõe sobre a compulsoriedade da imunização por meio da vacinação contra o Coronavírus-Covid-19, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. |
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09/07/2021 |
2269/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências. |
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15/06/2021 |
2257/2021 |
Cancela os tradicionais festejos juninos no ano de 2021, com o objetivo expresso de evitar aglomeração, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). |
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18/05/2021 |
2251/2021 |
Dispões sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2,causador da COVID-19 e dá outras providências. |
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18/05/2021 |
2251/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do município, visando a ontenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-COV2, causador da COVID-19. |
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26/04/2021 |
2246/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19. |
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23/04/2021 |
2245/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19. |
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23/03/2021 |
2219/2021 |
“Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias. |
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08/03/2021 |
2210/2021 |
Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.” |
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24/02/2021 |
506/2021 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive àquela oriunda da calamidade pública provocada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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22/02/2021 |
CME 04/2021 |
Regulamenta as atividades remotas do ano de 2020, não presenciais da Educação ofertada pelo município de Itapitanga, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação do Campo e Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais deste Sistema Municipal de Ensino, em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus-COVID-19 para fins de cumprimento da carga horária mínima anual de 100 h/a. do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga. |
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17/02/2021 |
2195/2021 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências. |
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03/02/2021 |
2195/2021 |
Determina a obrigatoriedade do uso de |
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27/01/2021 |
2021 |
Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município De Itapitanga |
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26/01/2021 |
2186/2021 |
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19. |
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05/11/2020 |
01/2020 |
Concessão de subsídio mensal, que será pago em parcela única no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para manutenção de 2 (dois) espaços artísticos e culturais constituídos na cidade de Itapitanga que tiveram as suas atividades suspensas em razão da pandemia do COVID-19. |
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21/10/2020 |
2070/2020 |
Dispõe sobre nova prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID19), e da outras providência. |
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30/09/2020 |
2063/2020 |
Regulamenta a Lei Municipal n°. 498/2020 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
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21/09/2020 |
2061/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |